Alan Castiel diz que o mais agravante é que são crimes cometidos por quem deveria cuidar
Ocupando uma das primeiras posições no ranking internacional de casos de crime sexual envolvendo crianças e adolescentes, o Brasil precisa agregar políticas públicas que possam combater esse mal que vitimiza a infância e deixa graves marcas na vida adulta. A realidade desses índices de crimes cometidos contra jovens é tão alarmante que, de acordo com o balanço de denúncias colhidas pelo Disque 100, canal aberto para a denúncia de casos de violação dos direitos humanos, o Brasil apresentou pelo menos 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2012 e 2016, o que representa quatro casos de crimes por hora. Entre 2015 e 2016, apenas 37 mil casos de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram denunciados. Os dados ainda apontam que, no total, 67,7% das crianças e jovens que sofrem abusos são meninas, contra 16,52% dos meninos. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%. A maioria dos casos (40%) envolve crianças com até 11 anos, seguidas por 12 a 14 anos (30,3%) e de 15 a 17 (20,09%), levando em conta as denúncias do Disque 100. A maioria dos agressores são homens (62,5%).
Apesar de crescente, o número de denúncias ainda é pequeno em comparação com a realidade. Dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância estimam que a violência doméstica atinja 18 mil crianças por dia no Brasil. Vários motivos podem explicar a dificuldade de se mensurar a violência infanto-juvenil. Entre os principais motivos que dificultam o registro está o fato de que nem todos os casos são denunciados e nem sempre a vítima procura ajuda. Outros tipos de violência nem chegam a ser considerados abusos. Chantagem, humilhação, ameaças, beliscões e xingamentos são alguns tipos de violência recorrentes, muitas vezes vistos como normais.
Mais de 700 casos denunciados em Rondônia
Outro fator que dificulta a notificação e denúncia dos casos é que, na maioria das vezes, o autor da violência é alguém da família ou de confiança da criança. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), 70% das violações de direitos das crianças e adolescentes são cometidas por algum familiar. Em Rondônia, a situação é similar ao restante do País. Somente no ano de 2016, o Disque 100 recebeu mais de 720 denúncias de violência sexual no Estado. Em Porto Velho, foram 360 denúncias envolvendo todos os tipos de denúncia e 185 somente de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O promotor de justiça Alan Castiel Barbosa, que atua há 2 anos na 22ª Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), afirma ter se surpreendido com a realidade de crimes sexuais cometidos em jovens, principalmente na capital do Estado. “Esse tipo de violência é uma realidade que assusta quem não está acostumado a lidar com esse tipo de coisa. Não só crimes sexuais, obviamente, as crianças e adolescentes de Porto Velho estão sujeitas a todo tipo de violação e o que mais assusta é que boa parte dessas violações vem de quem está próximo. Então, aquele que teria o papel de cuidar, é aquele que se omite, que prejudica os direitos da criança e do adolescente”, revela o promotor.
Juizado investiga denúncias
Alan Castiel destaca a situação como alarmante e que por serem crimes praticados muitas vezes às escondidas dificulta a investigação, além de as vítimas se calarem, na maioria das vezes por medo, vergonha, sentimento de culpa ou ameaças. O promotor de Justiça explica que para apurar esse tipo de crime e violência contra os menores, a 2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude vem trabalhando intensamente na apuração e investigação das ações penais que o MP atua cotidianamente para combater esse tipo de conduta criminosa.
Além das campanhas de conscientização, com palestras promovidas constantemente nas escolas para profissionais da educação, visando esclarecer o que é o crime sexual, Alan Castiel informa que as informações são levadas ao conhecimento da Secretaria Municipal de Educação para que esses profissionais saibam lidar com a situação.
