O advogado Antônio Cândido de Oliveira, defensor do delegado Loubivar de Castro de Oliveira, citado em reportagem do Diário da Amazônia, dia 08 de dezembro de 2016, onde este último é apontado como acusado de crime de assassinato contra outro delegado, réu confesso, compareceu à redação deste matutino para contestar o conteúdo publicado.
“Tais divulgações jornalísticas até então conhecidas e precisamente porque não foi ouvida a defesa – sempre resultaram tão só com o perfil acusatório, vale dizer, contrários à defesa do delegado Loubivar. Como se trata de caso que ao final deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri – e caso ocorra pronúncia, com certeza, pelo princípio do contraditório, também jornalístico – é interessante que se tenha a voz da Defesa ou o contraponto referido e necessário. Quem irá julgar – no Júri – serão representantes da nossa sociedade, e então, não deverão estar tão só informados com o perfil acusatório – que não será saudável, podendo comprometer a necessária justiça”, argumentou Antônio Candido.
De acordo com a versão do advogado do acusado, esses fatos foram distorcidos e, segundo ele, Loubivar agiu em legítima defesa, posto que a vítima “empunhou” sua arma de fogo, uma pistola Ponto 45/RUGER, resultando em prova material em favor de Loubivar.
Porém, de acordo com o Laudo Pericial da Polícia Técnico-Cientica do Estado, a vítima foi atingida por dois projeteis quando ainda estava sentada, disparados por Loubivar de Castro. Ainda segundo o laudo, “as características observadas no cabo da pistola Ponto 45 apontam que a vítima portava a arma naquele local. A mesma teria tentado sacar a arma no momento em que foi ferida. Isso, devido às marcas dos dedos constatadas no cabo, entremeio ao sangue lá impregnado, e devido a seus dedos da mão direita estarem semicerrados, o que indica que estava segurando um objeto. Porém, a arma teria permanecido dentro do coldre”, apontou o Laudo.
A defesa de Loubivar de Castro ingressou com habeas corpus contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão na última semana. A sua defesa sustenta que não há motivo para manutenção de sua prisão, uma vez que não estão presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP). Isto é, indícios de autoria de materialidade do crime. Além disso, sustenta que Loubivar agiu em legítima defesa, sem contar que tem boas condições e antecedentes pessoais para responder o processo em liberdade.
O crime
Na manhã do dia 03 de outubro de 2016, o delegado Loubivar de Castro Araújo acusado de assassinar a tiros o colega de profissão e também delegado José Pereira da Silva Filho. O crime ocorreu dentro do prédio da Corregedoria da Polícia Civil, localizada na avenida Pinheiro Machado, bairro São Cristovão em Porto Velho. De acordo com a defesa, o delegado Loubivar estava no local para buscar um documento de nada consta para tirar uma licença e ao encontrar o colega cometeu o crime. O suspeito foi preso em flagrante e levado para Delegacia de Homicídios, onde prestou depoimento.
Depoimento
Em depoimento o suspeito contou que ao abrir a porta de uma sala, encontrou a vítima. Segundo Loubivar, ele teve a impressão que o colega sacaria uma arma para matá-lo e para se defender, sacou a arma primeiro e atirou duas vezes.
