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RONDÔNIA

Ambulantes recebem notificação

Serviço de notificação foi feito, mas não convenceu alguns vendedores.

Por Jaylson Vasconcelos Diário da Amazônia
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Publicado: 08/04/2017 às 05h00min

Operação da prefeitura foi realizada ontem pela manhã

Na manhã de ontem, a Assistência de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), começou o processo de notificação dos ambulantes que vendem suas mercadorias nas mediações da rua 7 de Setembro, a operação visa o cadastramento imediato dos vendedores.

A Semdestur junto com a Secretaria de Fiscalização Municipal tinham o objetivo de alertar os ambulantes que ainda não possuem licenciamento, para procurar os órgãos responsáveis e efetuar o registro, pois sem, os mesmos ficam impossibilitados de vender suas mercadorias. Foi feita uma outra notificação 10 dias atrás, para orientar os vendedores sobre a licença prevista em lei para que possam exercer a função dentro da normalidade, pois é necessário um cadastro para que os vendedores possam ocupar as praças e vender as suas mercadorias. Segundo Christian, gerente de fiscalização, existe todo um critério que precisa ser seguido, além de cadastrados os vendedores não podem colocar suas barracas espalhadas nas calçadas da avenida, para isso existem lugares específicos chamados polos comerciais que são reconhecidos pela legislação.

Segundo o gerente de fiscalização, existem polos de vendas reconhecidos pela legislação que funcionam em praças das avenidas 7 de Setembro, Jatuarana e rua José Amador dos Reis onde os ambulantes cadastrados e seguindo o regulamento podem trabalhar tranquilamente. Sobre o trabalho de notificação o fiscal esclarece:

“Hoje estamos fazendo este trabalho de notificação, pois, já acabou o prazo, muitos já deram entrada no licenciamento, hoje estamos vindo para notificar os carrinhos de lanche que estão fixos e a lei diz que não pode, a partir de segunda-feira, vamos começar a dar orientações sobre as placas que serão instaladas para os ambulantes, onde não será permitido estacionar os carros, mas para quem não tem licenciamento a lei diz que vão ser apreendidas as mercadorias e o vendedor será multado. A prefeitura está dando oportunidade aos olhos da lei para que eles venham se licenciar e trabalhar de uma forma digna e correta”, explica Christian.

O serviço de notificação foi feito, mas não convenceu alguns vendedores, pois existe um grande número de ambulantes não cadastrados que sempre trabalharam na localidade, como é o caso da vendedora Socorro, que trabalha há 21 anos na praça da avenida 7 de Setembro, é de lá que ela tira o seu sustento:

“Eles passaram avisando a gente agora, mas se eles voltarem é para levar toda a nossa mercadoria, o prefeito deveria olhar pela segurança da cidade, é tanto assalto que existe nas paradas de ônibus e não se vê ninguém fazendo nada, agora para a gente que trabalha aqui embaixo de sol ou chuva ele quer tirar o nosso sustento, é aqui que eu garanto o sustento da minha família e não é de hoje, faz 21 anos que eu trabalho nessa praça, se ele quer ajudar deveria colocar a gente em algum lugar, não ir tirando a gente assim”, comenta Socorro.



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