Técnicos da Sedam falaram sobre a atualização do zoneamento na comissão da ALE
“É preciso entender o zoneamento como um instrumento para a construção coletiva do desenvolvimento do Estado”. Foi assim que definiu o engenheiro agrícola da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Valdir Harmatiuk em reunião na quarta-feira na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. Ele participou da reunião juntamente com o adjunto da Sedam, Francisco de Sales; e o analista ambiental Márcio Felisberto.
Na ocasião, os representantes da pasta ambiental do Estado apresentaram um panorama atual da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE), executado pela empresa Kampatek Assessoria, contratada por meio de licitação em setembro de 2016.
Rondônia é pioneiro no Brasil na atualização do zoneamento, o que colocou o Estado em destaque nacional no avanço da gestão do desenvolvimento sustentável. A iniciativa começou em setembro e continua com a etapa da realização de oficinas, iniciada neste mês, onde a população tem a oportunidade de apontar conflitos que precisam ser superados e propor soluções.
Em outubro passado, a Kampatek iniciou os trabalhos em quatro eixos temáticos: meio físico, meio biótico, socioeconômico e jurídico institucional.
De acordo com a Sedam, o ZSEE é definido como um instrumento de planejamento da ocupação racional e do uso sustentável dos recursos naturais do Estado. Trata-se de uma ferramenta vantajosa, onde a principal finalidade é otimizar o uso do território e instituir políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável.
Segundo Márcio Felisberto, o ZSEE fornece dados integrados a uma base cartográfica e classifica o Estado segundo suas potencialidades e vulnerabilidades, constituindo um instrumento político de regulação do uso do território.
O engenheiro Valdir Harmatiuk explicou que a atualização do zoneamento também tem como proposta fazer com que a legislação estadual acompanhe as mudanças que ocorrem na esfera federal, principalmente em relação ao atual Código Florestal Brasileiro.
Conforme o deputado Lazinho da Fetagro (PT), o Executivo vai elaborar projeto de lei com a versão final da atualização da 2ª Aproximação do ZSEE para a apreciação da Assembleia Legislativa.
