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Diário da Amazônia

Asfalto do meião da 319 pode iniciar em 2018

Compromisso foi assumido pelo Dnit com parlamentares que participaram da 3ª diligência.

Por Assessoria
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Publicado: 21/01/2018 às 06h00min

Durante diligência, moradores mostraram ao senador Acir e comitiva importância da BR (Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia)

O reasfaltamento do trecho central da BR-319 pode ser iniciado ainda neste ano. Este foi o compromisso firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com parlamentares que participaram da terceira diligência do Senado pela rodovia, entre segunda e quarta-feira.

O percurso de 877 quilômetros da rodovia, entre Porto Velho e Manaus, foi feito em 18 horas, graças ao serviço de manutenção que vem sendo feito pelo Dnit há pelo menos dois anos. Essa foi a primeira vez em 28 anos que a rodovia está transitável para carros de passeio, ônibus e caminhões pequenos no período das chuvas.

O serviço de manutenção está sendo feito por duas empresas que executam cinco contratos, sendo um deles apenas para a reconstrução das pontes, instalação de bueiros e manilhas nos pequenos igarapés que cruzam a rodovia. “Reforçamos toda a base da pista no trecho do meio, reutilizando o asfalto velho como uma espécie de cascalho, para dar firmeza ao pavimento e assim evitar atoleiros”, explicou o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro.

O senador Acir Gurgacz (PDT), que liderou mais uma diligência pela rodovia, considera que esta nova vistoria serviu para constatar que as obras de manutenção foram bem feitas, possibilitando o trânsito na época das chuvas, e não causaram impactos sobre a floresta, os rios e o meio ambiente. “Mas a nossa principal constatação é que o trecho do meião precisa ser asfaltado para assegurar a integração da Amazônia, a garantia do direito de ir e vir dos brasileiros e a promoção do desenvolvimento sustentável da região, facilitando o escoamento dos produtos agrícolas, industriais e o comércio regional, o turismo e a proteção da floresta”, alertou Gurgacz.

Estudos sobre impactos e licitação dos serviços 

O diretor-geral do Dnit assegurou que o órgão deve retomar e concluir os estudos de impacto ambiental exigidos pelo Ibama para a pavimentação do meião e licitar a obra ainda este ano. “Já realizamos muitos estudos e sempre que apresentamos um novo o Ibama solicita complementação ou novos estudos, mas agora estamos caminhando para um entendimento e creio que vamos avançar com mais rapidez para a conclusão desta etapa do licenciamento e iniciar as obras ainda este ano”, salientou Casimiro.

O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Ricardo Araújo, revelou que os estudos de impacto ambiental foram paralisados em novembro de 2014, por conta de questionamentos do Dnit e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o estudo antropológico, ambiental e social em 34 terras indígenas, solicitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para o Dnit, não há necessidade desses estudos, uma vez que todas essas 34 terras indígenas estão fora da área de abrangência da rodovia. Além disso, o Ibama aguarda a conclusão dos estudos do meio biótico nos períodos de seca e de chuvas.

“Temos o entendimento de que a rodovia é importante para o desenvolvimento regional, mas não podemos atropelar o processo de licenciamento em nome apenas da pressão econômica e política para que a rodovia seja asfaltada”, destacou Araújo.

O próximo passo será uma reunião em Brasília, com o presidente Michel Temer (PDMB), para tratar, efetivamente, do asfaltamento da rodovia, cuja tramitação burocrática já se arrasta por mais de uma década. Parlamentares de quatro Estados da região Norte estão buscando marcar uma data com o Palácio do Planalto, ainda no mês de fevereiro.

Segundo Acir Gurgacz, vão participar do encontro em Brasília representantes do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. O senador explicou que a primeira diligência feita na BR-319 foi em janeiro de 2013, quando foram reabertas as obras da rodovia.

“Agora foi possível constatar que, de lá para cá, não houve nenhum dano ambiental. Isso é importante para conseguirmos a licença para o asfaltamento”, frisou Acir.



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