Infelizmente a realidade brasileira mostra um quadro triste e devastador que está transformando a infância das crianças e adolescentes: o abuso sexual. Casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes são mais comuns do que se imagina. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, mostram que 70% das vítimas de estupro no País são menores. Segundo o Disque 100 (canal de denúncias), 175 mil casos de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes foram denunciados entre 2012 e 2016, o que representa quatro casos acontecendo por hora. Esse número, apesar de alarmante, ainda não condiz com a verdade dos fatos, pois muitas vezes esses crimes são ‘silenciosos’, acontecem às escondidas e, por algum receio, vergonha ou tabu por parte das vítimas, acabam nem sendo denunciados. Mas como perceber sinais de que uma criança ou adolescente possa estar sendo abusada sexualmente? A suspeita de que o crime, ou pelo menos a intenção do crime esteja acontecendo, deve ser sempre investigada cuidadosamente, uma vez que essa violação vai afetar muito a vida dessa criança e da família como um todo.
A violência sexual contra o menor ocorre em todos os grupos sociais e, muitas vezes, com o uso da violência física, coação ou abuso da confiança. Várias ocorrências indicam que, frequentemente, o agressor é um membro da família ou responsável pela criança, alguém próximo, em quem ela confia e com quem, muitas vezes, tem uma relação afetiva. É comum esse abuso ficar cercado de um complô silencioso, pois este é um ato que envolve medo, vergonha, culpa e desafia tabus culturais, como a questão da sexualidade da criança. O silêncio, portanto, é uma tentativa de preservar a família da realidade, evitando-se dar conta da contradição existente entre o papel de proteção
A suspeita do crime deve ser investigada com cuidado, pois esta violação afeta muito a vida da criança e da família
Os pais precisam ficar sempre muito atentos, orienta especialista
esperado da família e a violência que nela se dá. Em muitos casos, o silêncio e a negação caminham juntos. Todas essas características são atestadas pela vivência clínica da psicóloga e psicanalista Carla Cristina Louro, que há quatro anos atua no enfrentamento dessas mazelas no seu consultório, inclusive atendendo adultos que tiveram suas vidas totalmente modificadas por conta de abusos sexuais que sofreram na infância.
De acordo com a psicóloga, o abuso sexual na infância causa muitos danos e é uma dor que sempre estará presente no decorrer da vida de quem sofreu o abuso. Carla Cristina explica que a criança sempre vai manifestar que algo está errado com ela e, em se tratando de comportamento, é muito importante que a família possa identificar os indícios de alterações comportamentais na criança e no adolescente. “As estatísticas atestam que os abusos acontecem no próprio âmbito familiar, o que torna ainda mais difícil o reconhecimento dos indícios pelos familiares. Em geral, quem comete o abuso é o próprio pai, o padrasto, o tio, ou um avô. Muitas vezes a mãe ou a responsável não quer enxergar o fato, por vários motivos: ou a mãe depende financeiramente do companheiro ou ela nunca espera que o companheiro que escolheu e em quem confia poderá cometer um ato desses”, atesta a psicóloga Carla Louro.
Para ela, alguns comportamentos da criança podem indicar que ela esteja sofrendo abuso sexual e sua observação se torna um aliado imprescindível na identificação dos crimes sexuais:
O que diz a lei brasileira:
O estupro de vulnerável estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso. Quando a vítima é menor de 14 anos a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão. Se o crime for praticado contra alguém que não tem condições de oferecer resistência ou se da conduta resultar lesão corporal grave, a pena pode variar de dez a 20 anos de prisão. Se, por fim, o crime resultar em morte, a pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.
