A retomada das obras de manutenção da BR-319 reacende o sonho da repavimentação do trecho do meião da rodovia, que está abandonado há quase 30 anos. A discussão agora é sobre a retomada do processo de licenciamento ambiental para a reconstrução da rodovia, que poderá se transformar na primeira estrada-parque da Amazônia.

Enquanto para alguns não haveria necessidade de licenciamento ambiental, visto que trata-se da recuperação de uma rodovia já existente, para ambientalistas e representantes dos órgãos ambientais do Governo Federal, o licenciamento é imprescindível para assegurar a proteção da floresta amazônica e o uso apropriado da rodovia.

“É preciso que sejam respondidas todas as questões do termo de referência elaborado especialmente para a reconstrução dessa rodovia, o que está em andamento através de estudos contratados pelo Dnit, sendo que temos alguns impasses relacionados às questões indígenas, de fiscalização e controle das unidades de conservação, mas caminhamos para a implantação do modelo de estrada-parque”, relata Larissa Amorim, diretora de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Ela defende a obrigatoriedade do licenciamento por considerar que trata-se da reconstrução de uma rodovia num ambiente frágil e de grande biodiversidade. “Para este caso precisamos de soluções inovadoras para mitigar os impactos ambientais e evitar o avanço da pecuária e da agricultura sobre a floresta”, ressalta.

Estudos ambientais em fase de conclusão

O diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Halpher Luiggi Mônico Rosa, assegura que os estudos ambientais estão em fase de conclusão e faltam apenas os estudos sobre o componente indígena. “O que estamos fazendo agora é a manutenção da rodovia, numa atuação restrita e obediente ao que foi pactuado com o Ibama. Estamos concluindo os estudos do componente ambiental e iniciando os estudos do componente indígena, que, do ponto de vista legal não seria necessário, visto que não há reservas indígenas na faixa de domínio da rodovia, mesmo assim será realizado”, salienta Rosa.

Nos últimos 12 anos, desde que o ex-presidente Lula autorizou a elaboração do projeto para reconstrução da BR-319, em 2005, já foram gastos mais de R$ 100 milhões nos estudos ambientais para o processo de licenciamento da obra, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, foram investidos outros R$ 64 milhões na criação de 27 unidades de conservação ao longo da rodovia.

Para Jônatas Souza da Trindade, diretor do Ibama, esse procedimentos são necessários por conta da complexidade das medidas mitigadoras de controle que o Dnit vai ter que implementar na rodovia. “Estamos caminhando para o modelo de estrada-parque, para que possamos fazer a regularização e a estruturação das unidades de conservação transpassadas por essa rodovia”, detalha Trindade.

A possibilidade de implantação do modelo de estrada-parque, com controle ambiental e de cargas, pedágio, utilização de novas tecnologias e materiais reciclados na mistura asfáltica, além de um programa de gestão ambiental permanente estão sendo discutidos no processo de licenciamento ambiental da obra.

O diretor executivo do Dnit, Halpher Rosa, acredita que até o final de 2017 esse modelo será apresentado em edital de licitação para a obra. “Vamos compatibilizar o uso econômico da rodovia com a preservação dos ecossistemas locais, a valorização da paisagem e dos valores culturais, fomentando a educação ambiental, o turismo, o lazer e o desenvolvimento socioeconômico da região onde está inserida”, detalha Rosa.