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Diário da Amazônia

Câmara vota orçamento da capital na segunda

Proposta orçamentária para o município é de R$ 1,3 bilhão no próximo ano.

Por Redação Diário da Amazônia
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Publicado: 17/12/2017 às 05h00min

Os vereadores devem realizar nesta segunda-feira a última sessão do ano (Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia)

A Câmara Municipal de Porto Velho se reúne nesta segunda-feira para colocar em votação a proposta orçamentária do município para o próximo ano. A informação é do vereador Marcelo Reis (PSD), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Encaminhada pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), a proposta prevê o valor de R$ 1,38 bilhão para investimentos em 2018, na capital. A mensagem é a primeira elaborada pela equipe do prefeito tucano – este ano o prefeito trabalhou com a execução orçamentária estabelecida pela equipe do ex-prefeito Mauro Nazif (PSB).

O valor do orçamento de 2016 aprovado pela Câmara no ano passado foi bem parecido com o montante que será discutido nesta segunda-feira pela Câmara. Ao longo do período, a prefeitura de Porto Velho e Câmara Municipal tiveram de reduzir as despesas com o pagamento de pessoal. Neste ano, o município também teve que demitir servidores para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme alertou o Tribunal de Contas do Estado.

A proposta foi colocada em pauta pela Comissão Permanente de Finanças e Acompanhamento da Execução Orçamentária, na última terça-feira, mas a reunião foi suspensa.

Distribuição do valor

Dos mais de um bilhão, serão destinados à Câmara Municipal R$ 39,4 milhões (22,42%), que neste ano recebeu R$ 32,1 milhões. Para o gabinete do prefeito são previstos R$ 24,8 milhões, 31,38% a menos que neste exercício, que foram R$ 36,1 milhões; Controladoria-Geral do Município (CGM), R$ 425,4 mil, 95,79% a menos que em 2017, que foram R$ 10,1 milhões.
Já a Procuradoria-Geral do Município (PGM), R$ 20,1, ou 40,65% a menos que neste, que foram R$ 33,9 milhões; Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempog), R$ 32,6 milhões contra 28,4 milhões deste ano, um aumento de 14,71%; Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), R$ 43,5 milhões contra R$ 75,1 milhões, aumento de R$ 42,10%;

administração saúde, educação terão fatia maior 

Secretaria Municipal de Administração (Semad), R$ 514,2 milhões contra 306,9 milhões, aumento de 67,52%; Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), R$ 270 milhões contra R$ 255,8 milhões, aumento de 5,55%; Secretaria Municipal de Educação (Semed), R$ 331 milhões contra R$ 33,9 milhões, aumento de 5,45%; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos (Semisb), R$ 63,6 milhões contra 66,2 milhões, redução de 3,96%; Secretaria Municipal de Ação Social e da Família (Semasf), R$ 12,8 milhões contra 29,6 milhões, redução de 57,14%; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), R$ 4,4 milhões contra R$ 6 milhões, queda de 25,36%; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran), R$ 5,9 milhões contra 18,9 milhões, baixa de 68,73%; Secretaria Municipal de Integração (Semdea), R$ 14,8 milhões contra R$ 26,9 milhões, redução de 45,09%; e para Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) R$ 2,4 milhões contra R$ 13,5 milhões, uma redução de 81,54%.



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