Corpo de Nicinha foi encontrado no cinco meses depois da morte
O julgamento dos acusados Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista pela morte da militante social Nilce de Souza Magalhães, conhecida como Nicinha, ocorrido em janeiro do ano passado, começa hoje, dia 23 de março de 2017, na 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri de Porto Velho.
O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando positivo.
O jovem Edione Pessoa da Silva confessou ter matado a mulher, no distrito de Nova Mutum-Paraná, localizado a 150 quilômetros de Porto Velho e que jogou o corpo da militante no rio. O acusado está preso na penitenciária Pandinha, é sitiante e natural da cidade de Guajará-Mirim.
Assassinada
O corpo de Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha, foi encontrado no dia 21 de junho de 2016, no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO). A liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) havia sido assassinada no início do ano e seu corpo estava desaparecido desde o dia 7 de janeiro.
O cadáver foi achado em um local há apenas 400 metros de distância da antiga moradia da militante, que vivia em um acampamento de pescadores no rio Mutum. Descoberto por trabalhadores da hidrelétrica, o corpo estava com as mãos e pés amarrados por uma corda e ligado a uma pedra.
Duas filhas de Nicinha, chamadas ao Instituto Médico Legal para fazerem o reconhecimento do corpo, confirmaram que o relógio e as roupas encontradas com o corpo eram da mãe. Apesar disso, a comprovação veio apenas com o resultado do exame de DNA, após 15 dias.
Conhecida pela luta em defesa das populações atingidas
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do qual Nicinha era a maior liderança em Rondônia, suspeitou que a morte da ativista estivesse relacionada à sua militância contra as barragens do rio Madeira feitas a partir da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio. A Polícia Civil, no entanto, descartou essa suspeita.
O principal acusado pelo assassinato de Nicinha, segundo a Polícia Civil, é o pescador Edione Pessoa da Silva, que é réu confesso. Conforme a investigação, o pescador disse que a motivação seria uma acusação por furto que ela o fez. A polícia diz também que ajudaram na ocultação do corpo da ativista Oziel Pessoa Figueiredo, 18 anos, e Leonardo Batista da Silva, 39 anos. Oziel já foi julgado e cumpre pena em liberdade. Os outros dois aguardam o julgamento pelo Tribunal do Júri e estão presos no presídio Ursa Panda, em Porto Velho.
Nicinha foi vista pela última vez na barraca de lona onde morava com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras famílias de pescadores, atingidas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”.
A liderança era conhecida na região pela luta em defesa das populações atingidas, denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela UHE de Jirau, chamado de Energia Sustentável do Brasil (ESBR).
Nilce realizou diversas denúncias ao longo desses anos, participando de audiências e manifestações públicas, entre as quais, apontou os graves impactos gerados à atividade pesqueira no rio Madeira. As denúncias geraram dois inquéritos civis que estão sendo realizados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre a não realização do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira e outro, de caráter criminal, em função de manipulações de dados em relatórios de monitoramento.
