Desembargador Walter Waltenberg fala sobre prioridades de sua gestão à frente do Judiciário de Rondônia até 2020 (Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia)
Eliminar a tramitação de processos físicos, com vistas à promoção de maior agilidade, economia com o uso de papel para impressão e, consequentemente, à preservação das florestas e à redução dos impactos ambientais, está entre as metas do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que assumiu no dia primeiro deste ano a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para um mandato de dois anos. Em entrevista ao Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC), composto pelo Diário da Amazônia, Rede TV Rondônia e TV Gazeta, em Porto Velho, o desembargador repetiu o discurso de posse, elegendo a melhoria do parque tecnológico do Judiciário como prioridade para sua gestão, apesar de lamentar a queda de R$ 15 milhões na arrecadação do Fundo da Justiça (Funjus).
Afirmando ser possível fazer mais com menos, e criticando o fato de ainda existir processos que tramitam como há 30 anos (no papel), Waltenberg disse que vai buscar soluções tecnológicas já consolidadas no mercado e utilizada por tribunais de vários Estados, como São Paulo, Alagoas e até o vizinho Acre, abolindo a costumeira prática de fazer experimentos à custa do magistrado, dos servidores e, principalmente, do jurisdicionado. “Hoje todo o arquivo é informatizado, mas o processo é físico e impresso à custa de muitas árvores, quando deveria ser eletrônico”, observou
Para o desembargador, a evolução tecnológica é mais importante que a contratação de novos juízes, como defendeu o ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em visita a Porto Velho em outubro de 2011. Ele citou como exemplo desses avanços juízes que utilizam hoje o whatsapp como ferramenta para as oitivas.
Walter Waltenberg reconhece que houve avanço nas gestões anteriores, em um processo de continuidade que reflete no que é hoje o TJRO. “Cada magistrado que assumiu a presidência fez um pedacinho, colocou seu tijolo. O Rowilson [desembargador Rowilson Teixeira, presidente do TJRO no biênio 2014/2015] investiu no PJe [Processo Judicial Eletrônico] e o Sansão [desembargador Sansão Saldanha, biênio 2016/2017] investiu mais de R$ 80 milhões no parque tecnológico, trazendo mais velocidade para as transmissões em banda larga. Nossa comunicação ficou bem mais ágil”, citou o desembargador, completando que metaforicamente Rowilson Teixeira mostrou que era possível ir de carro ao invés de cavalo, mas a carrocinha transitava em estrada de barro, enquanto Sansão Saldanha asfaltou a estrada. “Eu agora vou trocar o carro pela BMW”, comparou.
Novo cenário coloca Rondônia em evidência nacional
Ao falar sobre Rondônia, o desembargador fez uma análise positiva, destacando que o Estado está fora da curva da corrupção sistêmica e vive um cenário adverso do restante do País, apresentando resultados positivos e se sobre saindo entre os três, “com um governador que é craque na administração, um legislativo sério” e renovações, como a eleição do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, experiente nas áreas administrativa e jurídica, como promotor de Justiça que deixou a carreira para se dedicar à educação, e agora à política.
“O momento de Rondônia é dissociado do nacional. A gente vai criando novas tecnologias que têm contribuído com a produção expressiva de soja, milho, e a criação de animais”, ponderou.
Ele também considera que os casos de corrupção sistêmica denunciados dão cara nova ao País, gerando mudanças na legislação, a exemplo do financiamento das campanhas eleitorais. “Fraude sempre haverá, aqui ou no Japão. A diferença é que lá eles fizeram o haraqui [ritual japonês de suicídio], dando fim à própria maldade, e aqui nossos maldosos continuam”, lamentou.
Eleições brasileiras como modelo internacional
Com relação às eleições, Waltenberg apontou como outro feito do avanço tecnológico as urnas eletrônicas adotadas pela Justiça Eleitoral brasileira, que são modelo de segurança e rapídez, com resultados informados em poucas horas, enquanto países como os Estados Unidos passam 15 dias apurando a contagem de votos, que ainda são contestáveis.
Quanto às audiências de custódia, o desembargador considera ser importante por “basicamente separar o joio do trigo no nascedouro”. Ele também defende que ao invés de levar o acusado de infração para o sistema penitenciário, onde em sua avaliação não há condições de reinserção social, seja adotada a prisão domiciliar, com a tornozeleira sendo colocada na frente dos vizinhos, gerando vergonha para quem cometeu o erro. “Antigamente havia possibilidade de reinserção. Mas hoje o preso tem que aderir a uma das facções criminosas para não sofrer mais na prisão. Por isso defendo a primeira prisão em casa, com o alerta de que se reincidir irá para aquele inferno”.
Outras propostas do novo presidente do TJRO são a construção de uma nova sede, com duas torres, na área que abrigava o Clube Ipiranga, na rua Pinheiro Machado, em Porto Velho; melhorar a Justiça Especial, ampliando o horário de atendimento, que hoje é das 7h30 às 13h, enquanto em cidades como Juiz de Fora (MG), o expediente acontece até mesmo à noite; e reduzir custos com diárias, tornando os servidores multiplicadores dos treinamentos realizados em outros Estados ou via conferência.
