Em reunião com o secretário estadual do Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles Machado, o deputado Lazinho da Fetagro (PT), acompanhado de representantes da União das Vítimas da Reforma Agrária e lideranças da Linha 45, no município de Candeias do Jamari, tratou da regularização do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, localizado na Gleba Jacundá, na Linha 45. De acordo com o parlamentar, diante da implantação inadequada do PAF em relação ao projeto inicial, as lideranças pedem outra modalidade de regularização fundiária da área.
A proposta apresentada pelos moradores da Linha 45 é a possível revogação da portaria que criou o PAF, transferindo ao Programa Terra Legal a competência de executar a regularização fundiária de quem atualmente ocupa a área.
Para discutir o assunto de forma mais ampla, Lazinho sugeriu a realização de uma reunião com dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pelo projeto e a portaria.
“O Incra criou o PAF há anos, então cabe ao Instituto analisar a situação e tomar as providências cabíveis”, ressaltou o deputado.