A prestação de contas do ano de 2016 foi apresentada às lideranças e à imprensa
Na última sexta-feira (10), as entidades ligadas ao Fundo da Criança e Adolescente de Ji-Paraná (Funcriança) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestaram conta dos recursos deduzidos do Imposto de Renda e destinados às atividades sociais realizadas por essas instituições. O evento foi realizado no auditório da Biblioteca Municipal e contou com a presença de contadores, vereadores e do prefeito municipal.
Foram arrecadados quase R$ 72 mil em 2016. O recurso foi destinado por pessoas físicas e jurídicas que ao declararem o imposto de renda à Receita Federal deduziram percentuais de 1 a 6% do valor do imposto para o Fundo. No ano passado, 12 entidades sem fins lucrativos de Ji-Paraná, cadastradas pelo CMDCA, receberam cada uma R$ 8 mil do Funcriança.
Nos últimos três anos foram deduzidos aproximadamente R$ 250 mil do Imposto de Renda para as instituições, que em contrapartida atenderam mias de cinco mil crianças e adolescentes com trabalhos sociais.
Podem receber os recursos do Fundo da Criança instituições que desenvolvam projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social como: combate ao trabalho infantil, exploração sexual e na profissionalização de adolescentes para o mercado de trabalho.
Conta
Segundo o presidente do CMDCA, Francisco Marcos Gomes, o fundo está apto a receber recursos de pessoas físicas e jurídicas, através da conta corrente 54.754-9, agência: 0951-2, Banco do Brasil.
“Os valores destinados ao Fundo são deduzidos do Imposto de Renda, sendo 1% para pessoa física e até 6% para pessoa jurídica. Por isso pedimos aos contadores que multipliquem as informações sobre como o Fundo funciona e oriente os contribuintes a destinarem parte do imposto ao Funcriança”, disse Francisco Marcos.
Explicações
Para o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires esse é um trabalho muito importante para o município. “Por isso eu faço um apelo para que as pessoas que declaram Imposto de Renda façam esse repasse. Não é um valor a mais que elas estão destinando, mas sim descontando do que ela vai pagar ao governo”, explicou o prefeito.
O contador Uelton Amorim informou que em Rondônia apenas cinco municípios têm o Funcriança regularizado para receber recursos. “Ji-Paraná é um dos municípios que mais tem investido na divulgação do Fundo e o resultado é muito positivo. Hoje vimos na prestação de contas que as entidades estão fazendo o bom uso desses recursos. O que nos dá confiança para continuar incentivando os contribuintes a fazerem as deduções”, esclareceu Uelton.
Orientações
A secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Reigota, alertou que as entidades devem regularizar a documentação exigida para receber os valores. “Nosso município tem capacidade, pelo número de habitantes, de receber muito mais. Quanto mais as entidades se organizarem e divulgarem com clareza o uso do recurso, mais as pessoas ficarão sensibilizadas para fazer contribuições”, falou.
O presidente da Associação Abadá Capoeira, Roni Farias, ressaltou que esse dinheiro ajuda as entidades a manter os projetos, que não são baratos e, o apoio técnico do CMDCA, oferece condições de preparar a entidade para receber outros recursos. (AI)
