Evento encerrado, ontem, foi bastante concorrido e teve presença maciça dos profissionais
Encerrou neste sábado o evento de capacitação realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), iniciado na última sexta-feira, 11, junto ao Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Estado de Rondônia. O evento teve o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos profissionais jurídicos do Estado.
A capacitação, que durou dois dias, foi realizada em um hotel no centro da capital, o dia 11/08 foi reservado exclusivamente para duas palestras, a primeira a respeito da atividade notarial e registral na atualidade, já a segunda foi relativa à medida provisória de regulamentação fundiária rural e urbana MP 759, e Usucapião Administrativa, realizadas pelo Dr. Henrique Ferraz e o Dr. José Arimatéia, especialistas no âmbito jurídico. Já no sábado, foram executados cursos para aperfeiçoamento dos profissionais, um sobre gestão de Qualidade, ministrado pela Dra. Maria Aparecida Bianchin e o outro sobre apostilamento da Haia conduzido pelo Dr. João Henrique.
O apostilamento da Haia, que também possui o nome SEI apostila (Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento), é uma medida que visa facilitar os processos burocráticos internacionalmente, ou seja, a legalização de diplomas, certidões de casamento ou óbito. Hoje, o Brasil e mais 112 países integram esta medida. Segundo pesquisa feita pelo CNJ, quatro cartórios em Rondônia já contam com este serviço, três deles em Porto Velho que são feitos nos cartórios da 2ª, da 4ª e 5ª região.
Para Gislaine Alves, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, em relação a Apostila da Haia, este evento é de extrema importância, pois possibilita que os profissionais conheçam melhor a prática, tendo em vista que este ainda é um serviço novo, e que precisa ser entendido em todos os sentidos.
“É uma prestação de serviço eficiente para os registradores do Estado, e visa desenvolver as noções teóricas e práticas, para que eles possam melhorar o trabalho oferecido ao usuário, eles vão ter a oportunidade de aprimoramento nos conhecimentos, pois são muitas inovações, a legislação é muito mutável e isso pode afetar de forma direta o usuário, sendo assim é de extrema importância para os profissionais dos cartórios conhecerem melhor o serviço”, disse Gislaine.
A presidente do Instituto de Protestos, Luciana Faquim que esteve presente no evento, explica como é feito o processo de apostilamento:
“O CNJ nos delegou para facilitar a utilização dos documentos do Brasil no estrangeiro, com os países que assinaram a convenção, com este acordo será diminuído muito o tempo, pois antes este trâmite burocrático chegava a demorar vários anos, e agora com o apostilamento tudo isso pode ser resolvido em até cinco dias, esta medida vai facilitar muito a vida das pessoas que precisarão dos documentos, como por exemplo a validação de um certificado do Brasil no exterior”, disse a presidente. O evento contou com a presença de 140 profissionais.
