DESTAQUE - 11 de maio de 2013 - 8h42

Falta de títulos da terra impede acesso a crédito

Falta de títulos da terra impede acesso a créditoDiante da lentidão da entrega do título definitivo da terra em Rondônia e na Amazônia, a criação de mecanismos legais para financiar a agricultura familiar foi o foco do debate da audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado realizada ontem, em Jaru, região Central de Rondônia. De acordo com o assessor de Agronegócio da Superintendência Estadual de Varejo do Banco do Brasil, Adauto Lacerda de Brito, o banco estatal reduziu os financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) em R$ 15 milhões, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre as principais causas dessa redução está a ausência do título da terra. “Muitas vezes o cadastro físico do agricultor é aprovado, mas ele não tem o título de posse da terra e o manual de crédito rural do Pronaf restringe o financiamento a produtores na condição de posseiro”, explicou Brito.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidiu a audiência, cobrou do banco que essa norma seja ajustada e que a simples apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf seja suficiente para que os posseiros e assentados possam contrair financiamento para a produção agrícola. “O posseiro ou assentado tem que conseguir o crédito com base no seu CPF e nessa declaração de aptidão do Incra, pois, sem isso, mais de 60% dos agricultores de Rondônia e da Amazônia nunca irão acessar ao crédito do Pronaf”, alertou Gurgacz.

O senador disse que vai levar essa situação ao Banco Central do Brasil e ao vice-presidente de Agricultura do Banco do Brasil, Osmar Dias, para que estudem uma maneira de reduzir a burocracia para atendes aos assentamentos e agricultores posseiro, que ainda não possuem o título definitivo da terra. “Vamos apresentar requerimento para realizar uma nova audiência da Comissão de Agricultura do Senado para tratar, especificamente, da liberação de crédito para os posseiros”, frisou Acir. (AI)

Um Comentário

  1. Dions says:

    Senador parabens pela a iniciativa, mas tambem queremos os titulos, e que o sr senador tem como cobrar isso do incra.

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