Debate será realizado por decisão da senadora Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul
Para discutir o projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu ontem realizar audiência pública, em data ainda a ser anunciada. Por sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o colegiado reunirá representantes dos setores do comércio para verificar se o impacto econômico da proposta será significativo.
O projeto de lei estabelece que feriados que caírem entre terça e sexta-feira sejam antecipados para a segunda-feira, de modo a evitar o “enforcamento” de dias úteis. O seu autor, senador Dário Berger (PMDB-SC), afirma que o excesso de feriados é nocivo para empresas, para os trabalhadores e para a arrecadação dos governos. Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos dias úteis seguintes ou anteriores e afeta a economia.
A proposta não afeta feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.
Além de Simone Tebet, Antônio Anastasia (PSDB-MG) também manifestou sua preocupação de que o projeto gere uma lei “inócua”, uma vez que afetaria poucos feriados. O senador argumentou também que os municípios do interior dificilmente aceitariam mudar as datas de seus aniversários ou festas religiosas.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) sugeriu, durante a discussão do projeto, que seja incorporado ao rol de exclusões o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Ela também destacou que, na maioria das datas observadas oficialmente no Brasil, a principal preocupação não deveria ser econômica, e sim cultural.
Fibromialgia
A CE também aprovou ontem, em decisão terminativa, o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
