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Diário da Amazônia

Fiscalização contra queimadas urbanas

A prática é crime e os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Por Assessoria
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Publicado: 14/09/2017 às 06h10min

Com a chegada do período de estiagem e o tempo mais seco, cresce o número de queimadas em perímetro urbano. A prática é crime e os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) estão de olho!

Independente da autoria do incêndio o proprietário do terreno será responsabilizado, já que os locais devem ser mantidos limpos e sem material combustível. A Lei Municipal Nº 1.495/09 – proíbe as atividades de incineração ou queima a céu aberto de lixo e resíduos; queima de pastagens e de vegetação para limpeza de terreno.

Atendendo recomendações do Tribunal de Contas, as multas aplicadas variam, sendo o valor mínimo de 10 Ufir – Unidade Fiscal de Ariquemes, o que corresponde a R$ 570,00 podendo chegar até R$ 25.000,00.

Além dos prejuízos causados pelo incômodo à vizinhança, a fumaça traz também substâncias tóxicas à saúde humana. Denúncias podem ser feitas pelo número (69) 9.9345-7716. (AI)



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