A prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Agência de Desenvolvimento, realizou ontem o 1° Fórum sobre Licenciamento de Construções, no auditório da Faculdade Sapiens. O objetivo principal do evento é compartilhar boas práticas de legislação, tecnologia e metodologias de trabalho que facilitem e promovam o desenvolvimento econômico das cidades e a melhoria nas interações com a iniciativa privada.

Para o prefeito Hildon Chaves, a cidade de Porto Velho precisa urgentemente modernizar sua legislação de licenciamento de obras, licenciamento ambiental entre outros. “A legislação atual é arcaica e precisa de modernização. Na verdade, ela tem atrapalhado o desenvolvimento da nossa cidade já que hoje é exatamente impossível você atrair para Porto Velho qualquer tipo de empreendimento pelos entraves da própria legislação. Nós esperamos que, a partir desse Fórum, nós possamos construir juntos com a sociedade civil organizada, um novo marco regulatório para que a cidade de Porto Velho possa realmente se preparar e avançar para o futuro”, contou o prefeito.

O evento conta com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Para o presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, é fundamental, através da experiência de outros municípios, enfrentar essa questão que aflige todo o setor produtivo da construção civil, a todas as pessoas que pretendem e desejam construir em Porto Velho.

“No arcabouço jurídico, ultrapassado, é um processo lento e moroso, que onera e dificulta a realização de obras em nossa cidade objetiva a simplificação da nossa legislação, a desburocratização do processo, a fim de que possamos alavancar nossa economia gerando emprego e renda, e principalmente atrair novos investimentos e empreendimentos para o nosso município, facilitando a vida do empreendedor que queira aqui construir”, disse Marcelo.

O 1° Fórum de Licenciamento de Construções contou com a participação de representantes de Fortaleza (CE), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cascavel (PR) e Manaus (AM). O secretário municipal de meio ambiente de Cascavel, no Paraná, Rômulo Quintino, foi convidado para palestrar sobre o Novo Modelo de Gestão. A cidade de Cascavel é referência no Brasil no que diz respeito a legislação de procedimentos que são dados aos resíduos após a construção.

Segundo Rômulo Quintino, existem várias categorias de tamanho de obras e para cada uma delas existe uma legislação específica.

“O fórum pretende justamente passar essas informações e conhecer esses Keiser de outros municípios, para a partir disso, o município de Porto Velho especificamente, e demais municípios do estado de Rondônia poderem dinamizar essa legislação a respeito de resíduos de construção civil e chegar o mais próximo possível da preocupação que é de todos nós, que é a questão da preservação do meio ambiente”, finalizou Rômulo.