Governador Confúcio Moura na entrega de títulos definitivos a moradores de Cabixi
O estado de Rondônia duplicará sua riqueza em cinco anos no momento em que regularizar totalmente as pequenas e médias propriedades rurais. Foi o que que disse o governador Confúcio Moura (PMDB) nesta semana, ao anunciar que irá articular alterações na Medida Provisória 756, de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre regularização fundiária e urbana em todo o Brasil, para que o trabalho do programa federal Terra Legal tenha mais agilidade.
“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a mudança, vamos, com absoluta certeza, dar um salto incrível no Estado, nos próximos dois anos”, afirmou Confúcio Moura.
Segundo ele, existem impedimentos na regularização fundiária que passam por conflitos entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Terra Legal. “Queremos facilitar o trabalho do Terra Legal. Têm impedimentos na regularização que são as chamadas cláusulas resolutivas envolvendo documentos antigos que o Incra expedia. Eliminando essas cláusulas, com certeza a regularização fluirá mais, iremos reduzir as ações judiciais, as quais serão devolvidas para a área administrativa. Aí vamos resolver muita coisa”, garantiu.
O governador lembrou como um componente diferenciado e que “nenhum outro Estado brasileiro tem”, que é a existência de cerca de 100 mil pequenas e médias propriedades rurais, que amplamente documentadas favorecem os indicadores sociais e econômicos de Rondônia.
“Vamos reduzir o crime, a violência rural, os conflitos agrários e aumentar a riqueza, o patrimônio, o recurso de captação nos bancos e aumentar a produção”, avaliou, acrescentando que a agricultura familiar deve ser estimulada porque é fonte de produção de alimentos no dia a dia e geradora de emprego para muitas pessoas.
