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Diário da Amazônia

Grupo vai monitorar o mercado de combustíveis

Os órgãos vão atuar em conjunto no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Por Globo
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Publicado: 15/06/2018 às 21h48min

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis criaram um grupo de trabalho para estudar mudanças no mercado de combustíveis do país. Os órgãos vão atuar em conjunto no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Em nota, a autarquia e a agência informaram que o objetivo do grupo é analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP.

É intenção do grupo promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira. Em meio à paralisação de caminhoneiros autônomos, no último mês, que afetou o abastecimento em várias partes do país, os órgão já haviam anunciado que estudariam medidas para a regulação do setor de combustíveis, como a criação desse grupo de trabalho. Na ocasião, o Cade divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis como forma de reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias, estrutura tributária e outras alterações institucionais de caráter geral.



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