A Saesa afirma que, caso entre em colapso, seus contratos de venda de energia serão rescindidos em apenas dois anos, com o custo adicional para os consumidores das distribuidoras e compradores de energia (Foto/Divulgação)
Depois de consumir 20 bilhões de reais em investimentos para ser construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a hidrelétrica de Santo Antônio, a quinta maior do país, está em colapso financeiro, com “risco iminente de quebra” em razão de dívidas que não consegue quitar. O alerta foi feito pela Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada por Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma petição que a Saesa enviou à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, no dia 3. A concessionária apresenta um pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar dívida de quase 1 bilhão de reais cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).
A empresa explica que era alvo de cobrança de 811 milhões de reais pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato.
No dia 19 de abril, após a Saesa recorrer contra a cobrança, a CCEE revisou o valor para 679 milhões de reais, mas três dias redefiniu o débito para 724,8 milhões de reais.
A empresa, então, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido ao “inegável risco de colapso financeiro da Saesa com impacto sobre todos os consumidores e mercado”. A Aneel deu prazo até a última quarta-feira, 9, para que a concessionária apresentasse proposta de pagamento da dívida e a renúncia da discussão judicial sobre o tema.
Ao STJ, a empresa pede novo prazo. “A Saesa, em estado de necessidade e risco iminente de quebra, será compelida a renunciar o direito que discute em juízo e propor uma forma de pagamento parcelado”, declarou. “Ocorre que a Saesa possui apenas R$ 27 milhões em conta corrente, sendo que estes recursos já se encontram em grande parte comprometidos com o serviço da dívida que possui os recebíveis como garantia.”
Segundo a concessionária, “a capacidade de aportes dos acionistas já se esvaiu. A previsão inicial de aportes era de 4,2 bilhões de reais, mas já foram aportados mais de 9,3 bilhões de reais”.
A Saesa afirma que, caso entre em colapso, seus contratos de venda de energia serão rescindidos em apenas dois anos, com o custo adicional para os consumidores das distribuidoras e compradores de energia estimado em 9,68 bilhões de reais. Procurada pela reportagem, a Saesa apenas confirmou o teor das informações contidas na petição.
A Santo Antonio Energia informou que só poderá comentar sobre o assunto após avaliação da Diretoria Geral, sobre o caso.
