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Iphan explica polêmica gerada com locomotiva

A locomotiva faz parte do acervo e não poderia ter sido removida, informa o Iphan.

Publicado: 20/07/2017 às 05h00

A locomotiva levada para o Espaço Alternativa faz parte do acervo histórico tombado

A polêmica da transferência da locomotiva para o Espaço Alternativo teve enfim seu desfecho final. Ela foi devolvida na última semana para seu local de origem: a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. A decisão agradou aos defensores do patrimônio histórico da ferrovia, mas descontentou grande parte da população, que já estava gostando de ver a locomotiva num espaço de grande visibilidade e em destaque num espaço novo, pois quem visita o complexo ferroviário Madeira-Mamoré se depara com uma situação bem aquém do que a ferrovia representa para a história do Estado.

O abandono é notável, mato cresce por toda parte e chega até encobrir algumas locomotivas menores que estão abandonadas ao longo da praça.

EFMM é uma referência histórica

Construída por trabalhadores de mais de 25 nacionalidades, a história da ferrovia se confunde com a de Rondônia. A EFMM foi construída para transportar pessoas e alimentos para os centros urbanos de Porto Velho e Guajará-Mirim. Após longo trabalho de construção dos trilhos, os trabalhos foram finalizados e a ferrovia foi inaugurada em agosto de 1912, data que marcou a fundação da cidade de Guajará-Mirim (RO), localizado no quilômetro 366 da ferrovia, até então a última estação da linha férrea, hoje prédio do museu da cidade.

Em 1972, o Governo Federal assumiu definitivamente a posse da administração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, e desativou a ferrovia após 60 anos de funcionamento. O reconhecimento da ferrovia como patrimônio cultural brasileiro ocorreu apenas em 2007. Parcialmente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), em 2005, a Ferrovia Madeira-Mamoré (EFMM) vem sendo recuperada, em partes, pelos governos federal e municipal.

Estado deve realizar melhorias, diz iphan

De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Rondônia, Delma Batista Siqueira, o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER) consultou o órgão federal sobre quais locomotivas poderiam ser levadas para o Espaço Alternativo. “A nossa resposta foi bem clara dizendo que nenhuma locomotiva poderia ser retirada do espaço tombado dos oito quilômetros de ferrovia, por se tratar de um patrimônio histórico, uma vez que o seu tombamento é feito num contexto geral, ou seja, com todos os materiais que continham nesse espaço, deveriam permanecer neles”, relatou a superintendente.

Devolução

Por um erro desconhecido do Iphan, o DER retirou a locomotiva do seu local de origem e levou para o Espaço Alternativo na Avenida Jorge Teixeira. Mas em uma reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Iphan e DER foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde ficou decidido que a locomotiva deveria voltar para seu local de origem e que o Estado deveria pagar uma multa (não em valores), mas em melhorias em prol da EFMM que devem ser feitas. O TAC vai determinar quais serão essas ações. “Chegamos a um consenso que a locomotiva sendo devolvida e colocada na praça, teria uma visibilidade melhor. Optamos então para que ela fosse devolvida ali para a Praça da EFMM”, declarou Delma Batista. Com mais de 65 anos dedicados à ferrovia, José Bispo, presidente da Associação dos Ferroviários da EFMM, disse que, através da parceria do DER, Prefeitura Municipal, e do vereador Aleks Palitot (PTB), a revitalização da área e de algumas peças e locomotivas está sendo possível. “Verbas da própria associação arrecadadas com o comércio local e com o estacionamento garantiram algumas reformas como foi o caso da Litorina que voltou a funcionar em junho desse ano após 34 anos de abandono, e que hoje está toda recuperada e andando”, destaca Bispo. A Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos, em parceria com o DER, está desde o início da semana, com maquinário no complexo da EFMM, realizando um mutirão de limpeza.

Por Daniela Castelo Branco Diário da Amazônia

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