(Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Pela primeira vez a Justiça brasileira detalha e disponibiliza em um banco de dados informações sobre detentas que estão gestantes e/ou lactantes. O conteúdo se tornou público a partir deste mês na página na internet do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A determinação partiu da ministra Cármen Lúcia e, de acordo com o CNJ , tem como objetivo apresentar maior transparência em relação a esse cenário, permitindo que o Judiciário conheça e acompanhe, não só a situação das detentas, mas também a de seus filhos.
O número de presas gestantes ou amamentando em unidades penitenciárias de todo o Brasil é de 514 (dados do mês de março), destas 308 mulheres estão grávidas e 206 são lactantes. No mesmo período Rondônia possuía 10 gestantes e uma presidiária lactante.
Para ter acesso ao banco de dados clique aqui.
Problemas
A equipe do CNJ apurou em 24 estabelecimentos penais de 16 Estados e do Distrito Federal, realidades problemáticas. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Andremara Santos, foi vista a clara necessidade do sistema prisional estabelecer padrões de procedimentos em relação aos cuidados com grávidas, lactantes e seus filhos.
Foram constatados pela equipe problemas relacionados à assistência médica, principalmente o descaso com a saúde e alimentação de grávidas e crianças.
Em Porto Velho
O Diário da Amazônia entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e apurou que o Centro Suely Maria Mendonça (Centro de Ressocialização Feminino) possui três grávidas e nenhuma lactante, até o momento. A unidade tem berçário coletivo que acomoda três grávidas e três bebês, e dois berçários individuais. A capacidade total do Centro é de abrigar 173 detentas.
(Foto: Reprodução)
Mais de 130 presas foram transferidas para essa unidade no dia 15 de março, após uma denúncia feita pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), sobre uma infestação de ratazanas. O juiz da Vara de Execuções Penais determinou a interdição do presídio e a transferência das presidiárias após o caso sair na mídia nacional.
No dia 14 de março o presidente do Singeperon, Ronaldo Rocha, gravou um vídeo mostrando os animais entrando no pátio do presídio e circulando tranquilamente pelas celas.
Uma apenada que não quis se identificar, conta que por várias vezes as detentas acordaram assustadas com ratos passando por cima delas e que algumas já foram até mordidas. “Eles estão atacando a gente!”.
De acordo com o Singeperon, o antigo presídio feminino estava superlotado. O presídio abrigava 134 detentas, mas só tinha capacidade para 79 vagas e ainda comportava um berçário para presas gestantes e com filhos em fase de amamentação.
