A Semana da Paz em Casa, campanha do Judiciário brasileiro para combater a violência contra a mulher, começou ontem e se estenderá até sexta-feira, dia 9. Em Rondônia, audiências relacionadas à violência doméstica estão agendadas para esta semana em todo Estado nos Juizados especializados (capital) e varas criminais (que julgam esses casos nas comarcas do interior), além de vasta programação destinada à conscientização da população contra toda uma cultura machista e sexista que resulta na violência dentro do lar. Só na capital foram agendadas 276 audiências nos dois juízos.
O Núcleo psicossocial do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da capital contra a Mulher intensificou as ações do projeto Abraço que neste início de ano está com turmas lotadas de agressores que passaram por audiências em novembro passado, na última “Semana da Paz em Casa”, foram condenados e agora frequentam as sessões de terapia recomendadas pelo juiz. As mulheres vítimas também são atendidas pelo Abraço, em reuniões que acontecem nas terça-feiras, alternativa de empoderamento e acolhimento para quem enfrenta a violência.
Antes mesmo do início da campanha, a Justiça de Rondônia dedicou atenção à causa. Na semana passada, dois julgamentos nos tribunais do Júri da capital condenaram réus acusados de assassinar mulheres de modo cruel. Um deles, o policial Valnei Almeida Alexandre, que matou ex-mulher Valnice Rivelly Dantas na frente do filho, a condenação de 12 anos e 6 meses foi por feminicídio, crime contra a mulher simplesmente pela sua condição de ser do sexo feminino.
O juiz Álvaro Kalix Ferro, que responde pela coordenação de mulheres no Tribunal de Justiça de Rondônia, destacou que a Lei Maria da Penha e a inserção do feminicídio no Código Penal são ações afirmativas que visam erradicar ou diminuir a violência de gênero contra a mulher. “A Lei Maria da Penha, especialmente, precisa ser implementada na sua totalidade, de modo que se alcance, o quanto antes, a igualdade de gênero entre homens e mulheres, transformando a cultura da violência em cultura de paz, de respeito”, comentou.
