Edição de hoje nº 7702
Morde e Assopra – Quero me reportar sobre o imbróglio que se tornou o assunto, sobre quem é que vai administrar o patrimônio da Madeira-Mamoré. O Manuel Português já perdeu tudo quanto foi cabelo da cabeça correndo atrás de tudo quanto é órgão que trata da preservação histórica do patrimônio estadual, e nada!
Recentemente, o prefeito Hildon Chaves resolveu que seu gabinete deve funcionar no prédio do Relógio. Como a ação foi feita meios que nas “coxas”…
O resultado foi que: há uma semana, por meio de uma decisão liminar, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (TRF1), determinou que a União suspenda o contrato de cessão de uso gratuito firmado com o município e retome a administração do Complexo da EFMM.
Essa decisão pegou a equipe do Dr. Hildon Chaves, encabeçada pelo Ocampo Fernandes o maior defensor depois do Português do patrimônio da Madeira Mamoré, de surpresa.
Foi então, que na tentativa de amenizar (assoprar) a dor da “ferida”, realizaram uma reunião, da qual participaram todos os entes interessados no assunto.
O resultado dessa reunião foi divulgado pela assessoria de comunicação da prefeitura e reporta o seguinte:
Definir o que a prefeitura de Porto Velho pode fazer em termos de intervenção na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi o principal assunto de uma reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República, em Porto Velho, (PGR) da qual participaram o prefeito dr Hildon Chaves, a procuradora de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e do Consumidor, do Ministério Público Federal (MPF), Gisele Bleggi, representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Funcultural), Antônio Ocampo.
Para o prefeito dr Hildon Chaves, fechar um acordo entre o que pode e não pode ser feito no complexo é necessário para que a prefeitura possa iniciar o projeto de revitalização do principal patrimônio histórico de Porto Velho.
“Esse é um assunto importante porque é sobre o destino da Madeira-Mamoré que estamos tratando. Esse entendimento tem ser uma construção coletiva. E nesse sentido, já iniciamos com o Iphan a conversa para que seja determinado o que será possível ser feito dentro do complexo, já que estamos prestes a recuperar esse importante patrimônio da nossa cidade”, explicou o prefeito.
A reunião, ocorrida na segunda-feira (27), foi a primeira de uma série que será realizada até se chegar a um entendimento definitivo sobre o assunto, incluindo as pendências existentes na Justiça.
Por sugestão da procuradora Gisele Bleggi, do MPF, a Procuradoria da República, a prefeitura, a SPU e o Iphan, em uma ação conjunta, recorrerão à Justiça para pedir a reconsideração da decisão para que o município possa iniciar a obra de reforma da ferrovia. O presidente da Funcultural, Antônio Ocampo, adiantou que há pelo menos 17 ações previstas para serem realizadas no espaço.
Também não está descartada a revisão ou a elaboração de um novo termo de cessão. O atual, que foi suspenso pela Justiça, tem vigência de 20 anos e abrange 80% do complexo, por causa da presença da Marinha em um dos galpões.
Na reunião, o prefeito dr Hildon Chaves também defendeu que o prazo de concessão seja ampliado para 50 anos.
Não consta da matéria distribuída, que durante a reunião, alguém sugeriu que se crie um órgão para gerir exclusivamente a EFMM e que a direção dessa entidade, deve ser entregue ao Ocampo Fernandes que deixaria a Funcultural. É verdade Ronildo?