#EuCurto Diário da Amazônia
Polícia

Mais de 300 detentos nas ruas no Dia dos Pais

Em Porto Velho, 85 apenados da Colônia Agrícola Penal deixaram a unidade.

Por Redação Diário da Amazônia
A- A+

Publicado: 12/08/2017 às 05h35min

Detentos devem retornar ao presídio na próxima sexta-feira (18)

Em todo o estado de Rondônia, 320 presos serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais, desde ontem (11), informou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Somente em Porto Velho, 85 apenados da Colônia Agrícola Penal deixaram a unidade no início da manhã e devem retornar ao presídio na próxima sexta-feira (18).

Tem direito à saída temporária, preso do regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, de acordo com a Lei de Execução Penal. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio. Conforme a Sejus, a Vara de Execuções Penais é quem avalia e informa quais presos serão atendem aos requisitos.

A saída temporária, regida pela lei 7.210/84 (lei de Execuções Penais – LEP), em seus artigos 122 e seguintes, prevê o instituto da saída temporária, que em nada se confunde com o indulto natalino.

 



Escreva um comentário