Ministro Osmar Terra participa hoje da entrega de título na Escola Brasília, em Porto Velho (Wilson Dias/Agência Brasil)
Os ministros do Desenvolvimento Social (MDS) e das Cidades, Osmar Terra e Alexandre Baldy, respectivamente, entregam hoje em Porto Velho títulos da reforma agrária e do programa de regularização fundiária rural Terra Legal para famílias que residem em diversos municípios do Estado, entre eles, Ji-Paraná, Ariquemes, Candeias do Jamari, além da capital. A solenidade será realizada a partir das 10h, na Escola Brasília, pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RO).
A entrega dos títulos, conforme o superintendente do Incra/RO, Cletho Muniz de Brito, vai acontecer simultaneamente em todos os Estados que fazem parte da Amazônia Legal, onde também ocorrerão a solenidade do “Dia da Titulação”.
Nesta primeira etapa serão entregues pelo menos 600 Títulos de Domínio (TD), e a previsão é que sejam três mil até o fim do ano. Em 2017 foram cerca de dois mil, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCU).
Brito disse que o programa do Incra ganhou impulso após convênio com o governo Estadual, por meio das Secretarias de Estado da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Superintendência Estadual de Regularização Fundiária e Patrimônio (Sepat) e a Entidade Autárquica de Extensão Rural (Emater-RO). “Após essa parceria, foram disponibilizados pessoal e estrutura para etapas fundamentais da emissão do título, como vistorias em campo, georreferenciamento de parcelas e perímetros de assentamentos, lançamentos em sistemas, entre outros”, explicou.
