Edição de hoje nº 7702
O município de Itapuã do Oeste foi a única cidade do estado de Rondônia beneficiada com o aumento populacional, conforme as estimativas feitas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números apresentados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte dos municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não mudarão de coeficiente em 2018. O repasse dos recursos aos municípios é feito com base na estimativa populacional e tem forte influência também no valor transferido para saúde e educação.
Porto Velho, a capital de Rondônia, segue com uma população de 519.436, conforme estudo divulgado ontem. A população do Estado saltou de 1.787.279 habitantes para 1.805.788, um crescimento de 1,04%.
Pelo estudo divulgado ontem, estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,77% em relação ao ano de 2016, taxa um pouco menor que o comparativo entre 2015 e 2016, com 0,80%. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do País, 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro com 6,5 milhões de habitantes, Brasília e Salvador com cerca de 3,0 milhões cada.
Nas regiões Norte e o Centro-Oeste estão as maiores proporções de municípios com taxas de crescimento acima de 1%. Esse indicativo pode ser justificado com o impulso do agronegócio, muito forte hoje nessas regiões. Rondônia se encaixa nessa projeção de crescimento com o aumento populacional. Os números revelam um planejamento estratégico no orçamento dos municípios, justamente nesse momento em que as prefeituras estabelecem a elaboração do orçamento de 2018.
A CNM indica ainda que existem 262 municípios que estão próximos às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração. Aqueles que não aumentaram o coeficiente, podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano.
É comum prefeitos questionarem os números junto ao IBGE. Muitos questionam que não receberam a visita de um servidor do IBGE para saber quantas pessoas existem na residência. Mas é preciso indicar, com maior riqueza de informações, onde está essa população (número de crianças matriculadas na rede escolar). Caso contrário, o pedido formulado pelo prefeito é indeferido e será considerado o número populacional que aparece na última estimativa divulgada pelo órgão federal.