As obras do campus da Unir na capital e interior não serão paralisadas
A falta de recursos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) obrigou o Conselho Superior de Educação a retardar o projeto de criação de uma nova universidade federal de Rondônia, no município de Ji-Paraná, região Central do Estado. A recomendação do Governo Federal é retomar as discussões sobre o tema somente em 2022.
Além de Rondônia, a escassez de recursos no orçamento da Educação inviabilizou também a criação da Universidade Federal de Catalão, em Catalão (GO); Universidade Federal de Jataí, em Jataí (GO); Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em Parnaíba (PI); Universidade Federal do Norte de Tocantins, em Araguaína (TO); e a Universidade Federal de Rondonópolis, em Rondonópolis (MT).
O projeto de lei criando as universidades foi assinado em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O projeto não contemplava Rondônia, que foi o último Estado a apresentar a proposta ao Conselho Superior do MEC. Procurado pelo Diário, o MEC informou que o projeto estava tramitando no Congresso Nacional.
“O Conselho Superior acolheu a proposta de Rondônia, mas o projeto não avançou tendo em vista a necessidade de contratação de novos professores e servidores, além da estrutura para os cursos. A criação de uma nova universidade gera um custo”, disse o reitor da Unir, Ari Miguel Teixeira Ott.
A proposta de instalação da nova universidade federal no Estado foi amplamente debatida ano passado por representantes da Unir e setores da sociedade. Audiências públicas ocorreram na capital e interior do Estado. Em 2012 o campus de Ji-Paraná começou a realizar reuniões periódicas para discutir melhor a possibilidade. A movimentação se expandiu para os outros campi, e em 2013 foi formalizado o processo de desmembramento. Estudos apontam que o déficit de hoje em Rondônia é de aproximadamente oito mil vagas.
Obras com orçamento de 2016
O Diário apurou que o contingenciamento de recursos feito pelo Governo Federal no orçamento da Educação terá reflexos na Unir. “O projeto de melhoria da infraestrutura da Unir em Porto Velho e no interior não parou porque está sendo executado com recursos do orçamento de 2016. Essas obras não vão sofrer paralisação, mas o problema é o orçamento para manter gastos com limpeza, telefone, energia e diárias da Unir”, disse o reitor.
Ele explicou que várias medidas de contenção de despesas foram tomadas para equilibrar orçamento da Unir. “Reduzimos diárias e autorização de passagens para os servidores. Muitos professores estão pagando despesas de viagem com dinheiro do próprio bolso. Temos recursos para tocar as despesas da Unir até outubro. Não sabemos o que vai acontecer depois”.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, disse à Agência Brasil que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
