O que deve ser lembrado no dia 19 de abril?

No Brasil, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), divulgado em 2010, existem 896.917 indígenas, esse número corresponde a somente 0,47% da população total do país. São listados 254 povos e entre eles 48 têm parte de sua população vivendo em outros países.

A luta pela segurança e maior representatividade perante o Congresso Nacional é uma jornada desgastante e antiga.

“Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional […] Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas”, disse o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, em uma entrevista a Agência Brasil publicada na manhã desta quinta-feira (19).

Em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu no dia 19 de abril de 1940, a data foi escolhida para celebrar o dia índio no Brasil.

Quando se escolhe uma data para comemorar algo se trabalha com a patrimonialização de uma identidade e memória, quando um indivíduo se sente pertencente a um grupo mais ele tem a capacidade de ter consciência do seu papel social naquela luta. A falta de identificação, segundo diversos campos da antropologia, gera situações problemáticas.

O dia 19 de abril não deve ser lembrado somente como um dia para fazer cocares e distribuí-los para crianças na escola, mas levantar a História da força e da resistência, a importância do índio na composição do país, na formação do povo brasileiro. Há sangue indígena percorrendo as veias de quem escreve esse editorial e nas de quem o lê.

Violência contra povos indígenas no Brasil

Em 2016 foi divulgado pela equipe dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) um relatório sobre a violência contra povos indígenas no Brasil, foram apurados 118 óbitos resultados de agressões.

*Essa é uma amostragem feita a partir das ocorrências apresentadas a Justiça, os números reais são efetivamente maiores. 

Mortalidade na infância

Segundo o relatório as principais causas prováveis das mortes foram: pneumonia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, pneumonia não especificada, septicemia não especificada, morte sem assistência e desnutrição proteico-calórica grave.

 

Para ter acesso ao relatório completo clique aqui.

Desassistência na educação 

Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os estudantes indígenas são os que menos contam com apoio do Governo para ingressarem no ensino superior, um Censo da Educação Superior feito em 2016 aponta que 63% dos indígenas não conseguiram vaga gratuita ou não foram selecionados por programas de financiamento estudantil, como o Fies e Prouni para custearem faculdade privada.