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Diário da Amazônia

Onde foi parar o dinheiro das compensações?

Impactos sociais ainda geram questionamentos em Porto Velho e distritos da capital.

Por Redação Diário da Amazônia
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Publicado: 11/06/2017 às 05h30min

Dinheiro da compensação não foi suficiente para resolver problemas de distritos

Os escândalos de corrupção descobertos pela operação policial “Lava Jato” causaram grande impacto na economia e provocaram vários questionamentos em Rondônia, estado beneficiado com os empreendimentos das usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas em plena atividade em Porto Velho.

Em meio as prisões e denúncias de pagamento de propinas, a população de Porto Velho questiona onde foi parar os recursos das compensações, cuja destino seria aplicado no município como forma de amenizar os impactos sociais em decorrência dos dois empreendimentos. São recursos que estão fazendo falta hoje nas áreas da saúde da capital e distritos do município.

Remanejamento de famílias 

Parte do dinheiro deveria ser aplicado também no remanejamento de famílias que foram impactados com a chegada das usinas. Várias famílias foram remanejadas para outras áreas. Outras aguardam por indenização até hoje. É o caso da moradora do assentamento Joana D’arc, Leonice Jordão. “Estamos aguardando até hoje pelas indenizações”, afirmou.

Ela conta que o local foi afetado por uma grande quantidade de mosquitos e as terras estão improdutivas. “No último dia oito aconteceu uma reunião no assentamento e as famílias resolveram deixar o local. Ficou decidido a realização de uma mobilização, em Porto Velho, para cobrar um posicionamento dos investidores”, disse.

Uma Upa 24 horas foi construída em Jacy-Paraná, mas até hoje não está funcionando

Distritos continuam em situação de abandono 

Em Nova Mutum, localizada a cerca de 100 quilômetros da capital, os moradores enfrentam problema bem semelhante. O distrito foi criado através do decreto legislativo nº 5.839, de 11 de dezembro de 1985 para assentar moradores da antiga Vila Mutum. No entanto, grande parte da área, foi alagada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jirau.

Novo distrito

Segundo apurou o Diário, em janeiro de 2011, a população foi realocada para uma nova área planejada, onde 1,6 mil casas foram construídas pelo Consórcio Energia Sustentável e Construtora Camargo Correia, além de acesso à BR-364 e bens infraestruturais como escolas, creches e posto de saúde.

A Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) afirmou que investiu cerca de R$ 30 milhões para a remodelação do novo distrito, o Nova Mutum.

Jacy-Paraná

A situação do distrito de Jaci-Paraná é bem pior. A população dobrou e os problemas sociais e ambientais avançaram. A construção das usinas de Jirau e Santo Antônio trouxeram bem mais problemas ao distrito. O vilarejo tinha em 2008, 4,5 mil moradores e em apenas um ano subiu para 12 mil.

Em recente entrevista à imprensa, a promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau e Santo Antônio), Jaci-Paraná “está se tornando uma cidade fantasma”.

No Pará, licença foi suspensa pela justiça do estado 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após acatar recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA).

De acordo com nota divulgada pelo MPF-PA, a suspensão se deu pelo fato de a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira, uma das condicionantes do empreendimento.
“O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do Rio Xingu”, diz a nota.

A licença de operação de Belo Monte foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro de 2015, sendo suspensa em agosto do ano passado pela Justiça Federal no Pará.
A suspensão da licença de operação chegou a ser derrubada pelo presidente do TRF1, Hilton Queiroz, mas a Corte Especial do tribunal acolheu as argumentações do Ministério Público e, por nove votos a cinco, confirmou a suspensão.



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