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Política

País ganhará mais dois milhões de empregos

Ministro afirma que oferta será favorecida por três novas modalidades de trabalho.

Por Agência Câmara
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Publicado: 12/10/2017 às 05h00min

Ministro Ronaldo Nogueira participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

Em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o Brasil poderá gerar dois milhões de empregos, nos próximos dois anos, com o trabalho intermitente, a jornada parcial e a remuneração por produtividade. As três modalidades de contrato foram criadas pela recente reforma trabalhista (Lei 13.467/17) e objetivam reduzir o custo de contratação de mão de obra. A norma foi publicada em julho e deve entrar em vigor em novembro.

O contrato intermitente permite que o trabalhador seja pago pelo período trabalhado, alternando períodos de prestação de serviços e de inatividade. O contrato de trabalho por tempo parcial possibilita uma jornada de até 30 horas semanais, sem horas extras, ou de 26 horas semanais, com até seis horas extras. Já a remuneração por produtividade autoriza empregadores e empregados a negociar um salário abaixo do piso da categoria ou do salário mínimo.

Para o ministro, essas mudanças, além de modernizar a legislação trabalhista, vão estimular os agentes econômicos a investir, trazendo benefícios para os trabalhadores. Ele afirmou que, mesmo ainda não tendo entrado em vigor, a reforma já foi capaz de melhorar a confiança do mercado na economia.

“Estamos gerando uma média de 30 mil postos de trabalho por mês”, disse Nogueira, completando que a criação de postos de trabalho neste ano reverteu o movimento que perdurou entre 2014 e 2016, quando o País perdeu, em média, 100 mil postos por mês.

O otimismo do ministro foi criticado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Para ele, as mudanças trabalhistas aprovadas pelo Congresso vão precarizar o mercado de trabalho. “Não acredito que tornar a contratação da força de trabalho mais barata gerará mais emprego. O histórico de outros países é muito contundente. O trabalho intermitente representa o esfacelamento total da segurança do trabalhador”, argumentou.



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