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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a operação Lex Talionis, em Humaita (AM). Participam da operação 120 Policiais Federais, que dão cumprimento a 28 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. São 15 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão temporária.
De acordo com a PF, a ação tem como objetivo coletar provas e efetuar a prisão de integrantes da associação criminosa que perpetrou de forma intencional incêndio e destruição de bens móveis e imóveis dos órgãos públicos federais IBAMA, ICMBIO e INCRA, no dia 27 de outubro de 2017.
Segundo a PF, os ataques ao patrimônio público ocorreram em represália à Operação Ouro Fino, coordenada pela Superintendência do IBAMA no Amazonas, que contou com a participação da Marinha do Brasil, do ICMBio, da Força Nacional e do Exército Brasileiro.
Investigações
Durante as investigações, foi possível identificar que garimpeiros junto de alguns políticos do município deram início à manifestação violenta que ocasionou a destruição de bens públicos da União e de bens particulares de servidores públicos federais. Foram obtidos indícios de que os políticos envolvidos incentivaram os manifestantes a depredarem os bens dos órgãos públicos.
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A PF informou que identificou as autoridades políticas e também alguns dos executores dos atos criminosos.
Prejuízos
Os danos aos bens públicos causaram prejuízo avaliado em R$ 1.101.052,87 (um milhão, cento e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para os cofres públicos federais.
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
Lei de Talião
A denominação da operação faz alusão à Lei de Talião, do latim “lex talionis”, conhecida pela máxima “olho por olho, dente por dente”. A Lei de Talião determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor. No caso em questão, os garimpeiros de Humaitá/AM incendiaram os prédios públicos dos órgãos de fiscalização pelo fato de terem tido suas dragas, embarcações que estavam sendo utilizadas na atividade garimpeira ilegal, inutilizadas pelo IBAMA durante a Operação Ouro Fino. (Com Informações da PF)
