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Diário da Amazônia

Prazos para eleições começam a expirar

Dois de abril é a data limite para quem quer mudar de partido e concorrer.

Por Redação Diário da Amazônia
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Publicado: 24/02/2018 às 06h30min

Eleições vão acontecer em todo o País no dia 2 de outubro em 1º turno; e dia 30 em 2º

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o próximo dia 5 para divulgar as instruções das eleições deste ano, conforme estipula o calendário divulgado em 2017. Em 2 de abril termina o prazo para o candidato estar filiado a um partido, enquanto 4 de maio é a data limite para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título, bem como, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). Em 3 de agosto encerra o prazo para solicitar a segunda via do título fora do domicílio eleitoral; e em 22 de setembro para requisitar em seu município.

A partir de 5 de julho os pré-candidatos poderão fazer propaganda intrapartidária visando à oficialização da candidatura. Mas é vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

A realização de convenções para a definição dos candidatos só será possível de 20 de julho a 5 de agosto de 2018, enquanto em 15 de agosto todos os partidos políticos e coligações deverão registrar seus candidatos, sob pena de não disputar estas eleições, cuja propaganda será iniciada no dia 16 de agosto. Mas só a partir do dia 26 será realizada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, que terminará no dia 29 de setembro. A propaganda paga segue até dia 30.

Os pretensos candidatos e partidos também devem estar atentos quanto à data limite para definição e comunicação à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha, que é 13 de setembro. Já no dia 15 a Justiça Eleitoral publicará o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.

O primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Caso haja segundoi turno para presidente e governadores, será no dia 30.



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