Governador Confúcio Moura assina o documento no gabinete do prefeito Hildon Chaves
Num prazo máximo de 60 dias o município de Porto Velho poderá começar as obras de revitalização e adaptação do chamado Prédio do Relógio, para onde será transferida a sede da prefeitura. Na manhã de ontem, durante audiência no gabinete do prefeito Hildon Chaves, o governador Confúcio Moura assinou o documento transferindo para o município a preferência pelo imóvel, construído na confluência das avenidas Farquar com 7 de Setembro, no final dos anos de 1940 e inaugurado em janeiro de 1950.
De acordo com o superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, Ismael Correia, o procedimento mais imediato agora é abrir o processo administrativo em nome da prefeitura, com o passo a passo dos requisitos necessários. A prefeitura terá que apresentar um projeto com exposição de motivos sobre o que pretende fazer com o imóvel, que tipo de destinação, necessidades, etc. De acordo com o prefeito Hildon Chaves esse processo está adiantado e será entregue ainda no início da próxima semana.
Recentemente a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) transferiu para o município parte das terras que integram a “Figura A” – mapeamento que reúne os bairros mais tradicionais da capital – sinalizando para a solução de um problema quase que secular.
Foram transferidos os bairros Pedrinhas, Panair e Arigolândia, mas faltam ainda a Baixa da União, Triângulo, Cai N’Água e parte do centro, incluindo a área onde está o Prédio do Relógio, como é conhecido. Segundo Ismael Correia quando entrar na fase cartorária o terreno será desmembrado, regularizado individualmente e transferido por meio de cessão ou outro termo que será analisado pela SPU durante o processo. “A pedido do prefeito Hildon Chaves, vamos priorizar e agilizar essa transferência”, afirmou Correia.
Ainda no início da gestão, com apenas 15 dias à frente da prefeitura, o prefeito visitou o imóvel e avaliou que pelo perfil histórico, o prédio tinha muito mais identificação com a prefeitura, vez que foi construído para abrigar a administração da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, principal símbolo do município.
