Reunião na prefeitura durou quase duas horas. Prefeito cobrou mais compensações
Numa reunião que se estendeu por quase duas horas, na última terça-feira (18), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB)cobrou do presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, o investimento na cidade de mais recursos a título de compensação socioambiental.
O gestor considera que a hidrelétrica ainda tem um grande passivo, principalmente com relação ao distrito de Jaci-Paraná, localidade que mais sofreu com impactos diretos sociais e ambientais, além da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, já que a usina firmou compromisso de reativação do trecho da ferrovia até Santo Antônio, num percurso de sete quilômetros.
O presidente da hidrelétrica Santo Antônio Energia (SAE), Eduardo Melo atribuiu à usina de Jirau a culpa pelos impactos sociais em Jaci-Paraná, que foi o distrito que abrigou a maioria dos trabalhadores na obra de Jirau. Em 2000, a população do distrito era de 2.214 habitantes. Em 2014, era de 15 mil moradores. Com o fim das obras, a população voltou a cair vertiginosamente.
Melo disse que dos R$ 65 milhões acertados para compensação para Porto Velho, ao final da obra, os investimentos já somavam R$ 93 milhões, contudo, para o prefeito Hildon Chaves, o resultado efetivo teve pouca relevância, já que predominaram investimentos em reforma e ampliação de escolas, de postos de saúde, ações de combate à malária, doação de carros e equipamentos e, praticamente, nada em infraestrutura.
A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau e Santo Antônio), Jaci-Paraná “está se tornando uma cidade fantasma”. Ao destacar que a SAE coleciona uma série de ações na justiça, a promotora criticou o remanejamento sem planejamento de moradores em Jaci, disse que muitos foram transferidos para locais encharcados, cujas moradias estão comprometidas, outros foram levados para terras inférteis e enfatizou ainda a falta de um programa de geração de empregos para os moradores do distrito.
Mais R$ 32 milhões são cobrados de hidrelétrica
Tanto para a promotora do MP quanto para o prefeito, a situação dos moradores de Jaci é dramática e exige uma solução. O prefeito cobrou uma compensação no valor de pelo menos R$ 12 milhões para investimento em infraestrutura no distrito, principalmente para drenagens profundas e superficiais, asfaltamento, calçadas, sarjetas e meio-fio.
Eduardo Melo informou que tanto no protocolo de intenções para a construção da usina, assim como nas audiências públicas para discutir os impactos, não foi assumida nenhuma responsabilidade de compensação para Jaci-Paraná.
Segundo o empresário, os impactos foram apenas no reservatório e todos os moradores afetados foram indenizados. Ele admitiu, contudo, “problemas em consequência de decisões equivocadas no passado”.
O prefeito cobrou ainda cerca de R$ 20 milhões para revitalização da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Hildon Chaves pediu a reativação do trecho da estrada de ferro até a antiga Cachoeira de Santo Antônio, conforme compromisso firmado pelo consórcio construtor da usina ainda no começo das tratativas das compensações.
No encontro o presidente da hidrelétrica voltou a insistir na tese da instabilidade geológica do trecho que margeia o rio Madeira, principalmente depois da enchente de 2014.
Segundo Eduardo Melo, corre-se o risco de fazer um investimento alto e pouco tempo depois o desbarrancamento do rio levar água abaixo todo o trabalho feito.
Ao final da reunião, o presidente da SAE deixou o gabinete com a missão de expor aos acionistas da hidrelétrica o pleito de liberação de mais R$ 32 milhões a título de compensações, sendo R$ 20 milhões para a EFMM e outros R$ 12 milhões para infraestrutura no distrito de Jaci-Paraná. Ele ficou de dar uma resposta em breve.
