Porto Velho/RO, 19 Março 2024 16:26:56
Diário da Amazônia

Prefeitura de Cacoal oferece até 100% OFF

Contribuintes com dívidas vencidas em 2016 têm desconto nos juros e multas.

Por Magda Oliveira Diário da Amazônia
A- A+

Publicado: 22/06/2017 às 05h25min

O contribuinte ainda tem a opção de parcelar o débito com o município em até 24 vezes

Os contribuintes que estão com dívidas ativas na prefeitura de Cacoal já podem aproveitar a campanha de desconto que está sendo oferecido. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, João Batista Vieira, a negociação pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas que tenham qualquer tipo de débito com a prefeitura, vencidos até dezembro de 2016.

Segundo dados da própria secretaria, o município possui mais de seis mil contribuintes que estão inadimplentes e podem ser beneficiados com os descontos. “Sendo pessoa física ou empresa, não importa a natureza, sendo de tributos ou outros compromissos, a pessoa tendo compromisso com a prefeitura não sanado até o dia 31 de dezembro de 2016, terá direito aos descontos”, contou Batista.

O contribuinte ainda tem a opção de parcelar o débito em até 24 vezes. Neste caso o desconto é 50% nos juros e multas. “Quem optar pelo pagamento à vista até o final de setembro deste ano a isenção será de 100%. A partir do início de outubro até final de janeiro de 2018 a redução cai para 70%. As pessoas que não tiverem condições de pagar à vista, poderão optar pelo parcelamento de até 24 parcelas, porém a redução do valor será de 50%”, explicou o secretário.

Os descontos são apenas sobre os juros e multas e não sobre o valor do imposto ou correção monetária, pois nesse caso a Legislação não permite a oferta do desconto.

O órgão espera que essa negociação ajude a movimentar a economia do município, isso porque o contribuinte inadimplente fica com restrição de crédito, após o pagamento das dívidas, esse contribuinte volta a usufruir de crédito.

“A pessoa com compromisso atrasado fica com restrição sendo impedido de ter acesso ao crédito, a empresa fica impedida de obter benefícios públicos, o que gera a economia é o crédito e se o empresário não tem acesso a comprar a prazo, também não consegue vender nessa modalidade, e a queda de venda é ruim para toda a economia do município, pois cai emprego, cai desenvolvimento e a sociedade toda perde”.

Os interessados devem procurar o órgão de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30.



Deixe o seu comentário