Ricardo Barros fez alerta e disse que ministério apoiará prefeituras com equipamentos
Sob pena de não receber recursos do Ministério da Saúde a partir do ano que vem, prefeitos de todo o País devem acelerar a informatização dos dados que são repassados à União sobre como os municípios utilizam o dinheiro destinado à saúde. O alerta foi feito pelo ministro Ricardo Barros ao discursar na segunda-feira na 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, alegando que a partir do ano que vem o Governo Federal não transferirá mais verbas, caso as cidades deixem de informar como estão gastando o que recebem.
Barros disse que o Ministério da Saúde apoiará as prefeituras com computadores, conectividade e qualificação de pessoal, e estabelecerá um prazo até o fim deste ano para que a informatização esteja completa. A partir de 2018, o orçamento dos recursos para a saúde ficará mais flexibilizado e terá apenas dois blocos temáticos aos quais os gastos do setor estarão vinculados: custeio e investimento. “Disponibilizamos o Sistema e-SUS AB [Atenção Básica] gratuitamente para os prefeitos. Não há nenhuma razão para os prefeitos não implantarem a informatização. Aliás, nós não repassaremos recursos para quem não nos informa como está gastando”, disse.
Em resposta a um dos principais pleitos desta edição da marcha, para que o Governo Federal aumente o incentivo para custeio das unidades de Pronto-Atendimento (UPA), o ministro disse que algumas necessidades já foram atendidas.
“Nós já publicamos uma tabela nova de custeio das UPAs, permitindo dois a nove plantões médicos. O prefeito escolhe como pretende funcionar sua UPA. Não há mais motivo para os prefeitos não iniciarem o funcionamento das UPAs”, informou, complementando que há atualmente 1,3 mil obras prontas e fechadas, dentre UPAs, unidades básicas de saúde e hospitais. Segundo ele, porém, não é possível ampliar o repasse de valores. “Os recursos vêm para o custeio. Então o prefeito põe a UPA para funcionar, pede habilitação e passa a receber 50% do custo do Governo Federal”, informou. (Agência Brasil)
