Os resultados da condicionalidade de educação do Bolsa Família apresentaram dados inéditos (Foto: Divulgação)
Os resultados da condicionalidade de educação do Bolsa Família apresentaram dados inéditos. Dos mais de 13,2 milhões de estudantes cuja frequência escolar foi acompanhada, 95,8% cumpriram as metas. Ao ingressarem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde, conhecidos como condicionalidades. Um dos pontos desse acordo é exatamente a presença de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, na escola.
Mãe de dois estudantes e beneficiária do Bolsa Família, Josiane Batista acredita que é fundamental fazer com que os jovens assistam às aulas. A frequência escolar de seus filhos Jamilly Nascimento Batista, de 13 anos, e Jeferson Davi Batista, 17, alunos na cidade de Sobradinho, no Distrito Federal, foi aferida e aprovada nos critérios da condicionalidade de educação.
“A gente tem que pegar no pé, porque sabe como é adolescente. Mas eles entendem a necessidade de ir para escola também. Espero que sejam pessoas de bem, que gostem de estudar e continuem estudando sempre”, reforça Josiane.
O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Eduardo Pereira, explica que houve um aumento no percentual de acompanhamento dos estudantes. A quantidade de crianças e jovens de 6 a 17 anos atendidas pelo programa é de 14,8 milhões. Desse número, no primeiro bimestre de 2018, foi possível acompanhar a presença de 13,2 milhões, o que representa 89,06% do total.
O índice positivo demonstra a evolução no trabalho de acompanhamento. A expectativa é de que nos próximos meses os números sigam em progressão. “Acompanhamos a frequência escolar cinco vezes ao ano e esse foi o resultado dos meses de fevereiro e março de 2018. É o melhor número no período desde 2007”, destaca o diretor.
Desafios
A universalização do acompanhamento dos dados em todo o país é um dos principais desafios no que se refere às condicionalidades. Na área de Educação, a coleta e o envio das informações é atribuição das redes municipais de ensino, que devem encaminhar o registro pelo Sistema Presença MEC. Este ano, todos os municípios enviaram seus dados, porém 178 deles (3,2% do total) tiveram cobertura de acompanhamento inferior a 75%.
Entre os estudantes não registrados, a maior parcela é composta por beneficiários que não foram identificados em nenhuma escola do município durante o acompanhamento. Nesses casos, o sistema os registra como “não localizados”. Embora a situação possa indicar apenas uma mudança de instituição de ensino ainda não informada no cadastro, há riscos de que o aluno não esteja frequentando a escola.
