Portaria do governo dificulta a fiscalização sobre os casos de trabalho escravo no País
O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao site “Poder360”, que irá fazer alterações na portaria que mudou as regras sobre trabalho escravo. Segundo o presidente, o governo irá editar uma nova portaria incorporando sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes desde o início da polêmica.
“Ele esteve duas vezes com ela e recebeu sugestões que ela fez. Ele está examinando as sugestões. É muito provável que incorpore várias” explicou o presidente Michel Temer.
Uma possibilidade, segundo o presidente, é criar dentro da Polícia Federal, uma delegacia específica para crimes de trabalho escravo, assim como já existe para crimes previdenciários e trabalhistas.
“Pelo o que eu entendi pela conversa que teve comigo, ele (ministro do Trabalho) até já incorporou intelectualmente essa sugestão”, disse.
Para justificar a decisão de criar a portaria, o presidente disse ter ficado impressionado com relatos feitos pelo ministro do Trabalho de casos em que entendeu não haver trabalho análogo à escravidão:
“O ministro do Trabalho me trouxe aqui alguns autos de infração que me impressionaram. Um deles, por exemplo, diz que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo”, afirmou.
O presidente negou que jornada exaustiva ou outras situações degradantes que não impliquem restrição ao direito de ir e vir do trabalhador tenham sido retirados da configuração de trabalho escravo.
