CAPITAL - 7 de janeiro de 2013 - 8h30

Presidiários. Na saída temporária do fim de ano, 4,5% não voltaram

presidiários. Na saída temporária do fim de ano, 4,5% não voltaramDos 330 presos que foram beneficiados com o recurso de “saída temporária” para as festas de fim de ano, 15 não retornaram para o regime semiaberto na Colônia Agrícola Penal (Capep). Os apenados tiveram a semana entre o dia 21 a 28 de dezembro para comemorar o período natalino com a família e deveriam se reapresentar espontaneamente ao término do período.

O gerente regional do sistema penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), José Bonifácio comentou que a lista das 15 pessoas que não retornaram do benefício será encaminhada à Vara de Execuções Penais (VEP) para que os procedimentos legais sejam tomados. “A direção vai comunicar o juiz. Ele expede novos mandados de prisão e, quando capturados, eles voltam para o regime fechado e não gozam mais deste e de outros benefícios”, explicou.

Em entrevista recente ao Diário o juiz auxiliar da VEP do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Sérgio Willian Teixeira, já havia avisado que uma porcentagem mínima dos detentos se mostra ausente no momento de voltar ao sistema prisional. “O percentual não chega a 5%. São presos que usufruem de maior liberdade, sabem que está próximo o regime aberto, então não querem quebrar o cumprimento da pena”.

Ele acrescentou que a saída destes internos não caracteriza grande risco à população e que o problema maior são aqueles que estão soltos e não os que estão cumprindo pena. “A saída temporária é para uma categoria que já tem um grau de liberdade. Muitos dizem que a violência aumenta e que esse preso vai sair e assaltar, mas não é por essa saída que ele vai praticar a ação criminosa. Ele já sai todos os dias para trabalhar. Se fosse fazer algo de errado, faria independente da saída”, ponderou o juiz.

Sérgio Willian afirmou ainda que a saída temporária é um direito previsto na legislação e que o preso pode recebê-lo até cinco vezes durante o ano. “Há um calendário da VEP que normatiza essas saídas. Geralmente é Natal, Dia das Mães, Páscoa e o aniversário dele para passar junto com a família”, esclareceu. (Raphael Vaz)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>