Porto Velho/RO, 21 Março 2024 16:43:51
Diário da Amazônia

Propriedades rurais serão regularizadas

Prefeitura e Serfal firmaram parceria para viabilizar a regularização dos imóveis rurais.

Por Assessoria
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Publicado: 12/12/2017 às 06h50min | Atualizado 12/12/2017 às 17h19min

Hildon Chaves e Cláudio Mendonça assinaram o termo de cooperação para a regularização

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou ontem um Termo de Cooperação com a Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal) para a entrega de 24 mil títulos de domínio a propriedades localizadas na zona rural. Esses imóveis estão estabelecidos em terras da União e localizados em áreas de expansão urbana dos distritos ou em localidades que ainda não são distritos.

Para o prefeito, representa um grande avanço rumo a construção de um desenvolvimento sólido para o município. “A ação que será desenvolvida não representa uma simples entrega de um papel. Vai muito além disso. Ela representa geração de riqueza, de emprego e renda no campo, ou seja, representa o desenvolvimento dessas regiões outrora abandonadas”, disse o prefeito.

Essa visão otimista do prefeito é porque, em sua avaliação, com a titulação da terra o pequeno agricultor passa a viver uma outra realidade. Ele passa a ter direito de acessar linhas de créditos com agentes financeiros, recursos que podem ser usados para incrementar a produção ou adquirir equipamentos para melhorar o trabalho de plantio, cultivo e colheita, no caso de quem trabalha com a agricultura. O subsecretário da Serfal, Cláudio Mendonça, reconheceu o pioneirismo e a relevância do projeto que será desenvolvido com a prefeitura. “É sem dúvida um projeto arrojado e ousado para o país. São mais de vinte mil títulos definitivos que serão entregues. Mas é uma ação necessária para o desenvolvimento de Porto Velho, que é um município que tem uma extensão territorial muito grande”, frisou. Para que a meta seja atendida, Cláudio Mendonça explicou que, mais do que a mobilização necessária envolvendo a prefeitura, o Governo Federal, o Incra e a Emater, o principal será o engajamento dos servidores que atuarão nesse grande mutirão de regularização fundiária. São cerca de 70 localidades de Porto Velho que serão atendidas com a parceria entre o município e a Serfal. A secretária Márcia Luna, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), adiantou que o programa desenvolvido nessa área pelo município visava a titulação dos imóveis localizados apenas nas áreas urbanas da cidade e dos distritos, e o prefeito sempre nos cobrava a ampliação do programa para atingir as áreas rurais e é o que vamos fazer por intermédio desta parceria”, afirmou.



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