Psol questiona

O contingenciamento de recursos para o Fundo Penitenciário Nacional foi objeto de questionamento dos deputados do Psol junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ocorre que em recente medida provisória destinando recursos do fundo aos Estados o governo reduziu os percentuais causando graves transtornos para o sistema penitenciário.

Conforme os representantes do Psol, a Medida Provisória que determinou o contingenciamento além de desrespeitar a Constituição Federal por agravar a situação dos presos, viola direitos fundamentais, como a dignidade humana, também ofende decisão do STF, que, quando determinou que os recursos tivessem de ser utilizados para o fim que se destina, ou seja, a melhoria do sistema penitenciário.

A MP que foi contestada autoriza a transferência de 30% do superávit do Funpen para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disto, diminui as receitas do fundo, que tinha como principal recurso a destinação de 3% da loteria esportiva, mas agora a taxa passa a ser de apenas 2,1%. A medida também prevê o uso dos recursos do Funpen para outros tipos de atividades, como a inteligência policial.

Fogo amigo

Rola fogo amigo nos corredores do Palácio Rio Madeira para prejudicar o superintendente de Turismo, Júlio Olivar (PSB). Nos últimos dois anos foram muitos boatos espalhados por certo “inimigo oculto” dando conta da sua substituição, o que não aconteceu até hoje. O secretariado de Confúcio, como se vê, é um baita serpentário.

Nos presídios

O anúncio do presidente Michel Temer de liberar as Forças Armadas para tomar conta dos presídios, é mais uma medida cenográfica do Palácio do Planalto. Ora, a Força Nacional, enviada aos Estados desde 2012, é composta de soldados do Exército, e pelo que se sabe até hoje não deu jeito nas rebeliões e na criminalidade. Haja conversa fiada.

Plano de Segurança

o do PMDB foi o anúncio do Plano de Segurança Nacional. Os secretários de segurança dos Estados questionam muitos pontos, inclusive a procedência de recursos. Os Estados da Amazônia, por exemplo, não tiveram garantias de reforços para proteger as fronteiras com os países que dominam o narcotráfico, como Bolívia, Peru e Colômbia.

Uma resposta

Ao anular a doação de área de terras ao grupo Gonçalves, em Porto Velho, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) deu uma resposta à sociedade. Se houve conluio para beneficiar o poderoso grupo econômico, a coisa partiu dos vereadores, e não do Paço Municipal. Mas não ficaram explicadas até agora as contrapartidas que a cidade teria direito…

Jogando pesado

O governador Confúcio Moura (PMDB) joga pesado para sua eleição ao Senado, em Porto Velho: trabalha na conclusão do Espaço Alternativo, já disponibilizou recursos para a nova rodoviária e o sistema de abastecimento de água de Porto Velho será entregue no meio do ano. Vai ficar bem na foto, se tudo der certo.

Via Direta

***Já são 62 municípios brasileiros em estado de calamidade financeira em busca de socorro urgente *** O tráfico de drogas tomou conta do País. É a “perualização”, a “boliviação”, a “colombização” brasileira *** O início do ano foi chapa quente para os políticos rondonienses na Justiça. Sem contar aqueles que bateram as botas…