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Marcelo Freire

coluna

Publicado: 19/04/2017 às 06h05min

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Rapidez no julgamento dos processos da Lava Jato

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir em tempo hábil julgar todos os processos envolvendo políticos e empresários no esquema de..

Por Marcelo Freire

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir em tempo hábil julgar todos os processos envolvendo políticos e empresários no esquema de pagamento de propina da Odebrecht será um grande serviço feito em benefício da sociedade. Na última segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil solicitou a criação de uma força-tarefa no STF para a criação de um grupo de trabalho. Hoje, a mesa do ministro Edson Fachin, está repleta de processos e se não avançar, corre sério risco de maioria dos políticos encrencados com a Lava Jato continuarem estabelecendo as regras no Congresso Nacional.

O ministro Edson Fachin conta apenas com três juízes para analisar mais de 113 processos e quatro assessores, o que torna cada vez mais difícil concluir a operação dentro do prazo esperado para a punição dos envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Muitos políticos citados nas delações premiadas da empresa Odebrecht estão otimistas que conseguem obter da Justiça Eleitoral o registro de campanha para disputarem as próximas eleições.

Acontece que o STF já está atento para esse propósito dos propineiros e acredita que será sim possível avançar nas investigações, mesmo naquelas que tratam de políticos com foro privilegiado. Cerca de 109 pessoas passaram a ser investigadas no STF após a abertura de investigação contra citados por ex-diretores da empreiteira Odebrecht.

Os processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para serem concluídos no âmbito do Poder Judiciário. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. Muitos políticos envolvidos no esquema de corrupção receberam o dinheiro da operação Lava Jato e compraram bois e fazendas. Com o cerco da operação Lava Jato se fechando contra os poderosos, é possível identificar políticos se desfazendo de bens, gado e fazenda e transferindo o patrimônio para os herdeiros.

O Ministério Público Federal nos Estados pode contribuir no auxílio aos procuradores da Lava Jato, uma vez que é conhecedor dos escândalos de corrupção praticados por políticos da região. A população também tem papel importante no processo de mudança e pode auxiliar os juízes. O poder de fogo da população, do povo está no voto. Políticos sem foro privilegiado facilitam o andamento das ações criminais e o julgamento.


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sobre Marcelo Freire

Jornalista. Atualmente é editor chefe do jornal Diário da Amazônia. Foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia.

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