Comissão da ALE discutiu ontem a problemática da violência sexual contra crianças
Como parte das atividades de 18 de maio, Dia Mundial de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia realizou ontem audiência pública para discutir esforços para reduzir o alto índice desse tipo de violência no Estado. Autor da proposta da audiência, o deputado Airton Gurgacz (PDT), presidente da comissão, destacou que o crescente número de denúncias no Estado tem assustado e deve ser combatido o mais rápido possível.
“Precisamos bater nesta tecla e conversar com todos os órgãos responsáveis para que, através de discussões e da junção de esforços, possamos diminuir os altos índices em Rondônia”, afirmou.
Ele ressaltou os índices do município de Ji-Paraná que em quatro meses dobrou o número de denúncias.
O deputado Anderson do Singeperon (PV), membro da comissão, afirmou que, além de mais campanhas para a população, também se deve realizar projetos para que filhos de apenados fiquem longe deste ambiente hostil. Segundo ele, atualmente, existem mais de 12 mil presos no Estado, a maioria jovem que por crescer em ambientes ruins se tornaram marginalizados pela sociedade. “Devemos iniciar políticas públicas para envolver essas crianças na educação e no esporte, os tirando da hostilidade. Devemos protegê-los hoje para que não sejam os bandidos do amanhã”.
Promotor defende integração dos órgãos
Para o promotor de Justiça, Marcos Valério, é importante que os órgãos públicos voltem a atenção, principalmente, para casos em que já há um histórico familiar de abuso da vítima. “Em muitos casos a violência vem de dentro de casa, e a criança não é socorrida porque a mãe, a avó ou a irmã já sofreu algum tipo de abuso e transmite seus medos à criança. Devemos quebrar esses ciclos de maldade”, complementou.
Ainda segundo o promotor, a melhor solução para esses casos é a integração de todos os órgãos. “Deve haver uma integração entre a educação, a assistência social e a área da saúde para que a vítima seja atendida de forma mais humana e também para que exista prevenção dentro das escolas, evitando maiores estragos”.
A assistente social Helena de Jesus afirmou que, apesar de os conselhos tutelares terem bons profissionais para oferecer ajuda, os órgãos estão sucateados e não possuem recursos para melhorar o atendimento.
Já a delegada de proteção ao jovem e ao adolescente, Lucilene Pedroza, disse que os problemas da Polícia Civil para atender os chamados também decorrem de recursos, porém suas dificuldades provêm da falta de profissionais.
Airton Gurgacz ao final revelou que a comissão irá solicitar do governo que as questões explanadas sejam resolvidas.
