Arthur diz que valor da pensão dependerá de período
O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), informou que acrescentará à proposta a previsão de se conceder pensão integral a viúvos de policiais mortos em combate. Com a mudança no texto, serão beneficiadas as esposas e maridos de policiais federais, rodoviários federais, civis e legislativos que falecerem exercendo suas atividades.
O anúncio é uma tentativa de ampliar o apoio para aprovação da proposta, que enfrenta resistências de parlamentares da oposição. Ontem , líderes políticos e representantes de entidades organizaram um ato na Câmara dos Deputados contra as mudanças nas regras de aposentadoria.
“Está pronta uma emenda aglutinativa, que será apresentada pelos líderes da base [aliada ao governo], contendo os pontos que já anunciamos, E estamos acrescentando um novo item, que é a concessão de aposentadoria integral para a viúva ou o viúvo de policial que venha a morrer em combate. É um tema que é caro a toda sociedade brasileira – vivemos em um país com índices de violência preocupantes e, neste momento de reformas e de atender a pessoas mais pobres, penso que essa ação de favorecimento às famílias de policiais é um reconhecimento que o governo faz do papel do policial”, afirmou Artnur Maia.
Segundo o relator, o valor da pensão dependerá do período em que o policial entrou na carreira. Caso tenha ingressado antes de 2003, os valores serão compatíveis com o último contracheque. Para quem entrou até 2013, quando novas regras foram implantadas, os valores das pensões poderão ser acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje é de R$ 5,5 mil. Já para os demais ingressantes na carreira policial, os viúvos receberão o valor integral da aposentadoria. Os recursos do fundo de previdência complementar serão garantidos de acordo com as contribuições que o servidor fez ao longo dos anos.
De acordo com o deputado, uma nova versão do projeto contemplando as mudanças já acordadas até aqui será distribuída hoje (7), em caráter informal, durante reunião dos líderes partidários.
