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Diário da Amazônia

Rondônia recebe nota 10 em transparência

A transparência pública é regulamentada pela Lei de Acesso à Informação.

Por Assessoria
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Publicado: 14/05/2017 às 05h20min

No ranking da CGU, da região Norte apenas Rondônia e Tocantins alcançaram a nota 10

Rondônia se destacou na terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Transparência que avaliou 26 Estados, Distrito Federal e 2.328 municípios em relação à transparência pública.

Divulgado na última semana, o ranking dá nota 10 para Rondônia em transparência e combate à corrupção, e segundo o controlador-geral Francisco Netto apenas o Estado, Ceará e Espírito Santo tem nota 10 também no instrumento de aferição de transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em junho do ano passado, Rondônia obteve nota 10 no Ranking da Transparência da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A análise da EBT, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a temas atinentes à transparência pública como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação; existência de canal presencial e eletrônico para solicitação de informações pelo cidadão e recebimento das informações solicitadas.

Segundo Francisco Netto, estes resultados estão colocando a Controladoria-Geral do Estado na vanguarda do País em relação aos instrumentos de controle e desempenho constatados.

“Por causa disso temos recebido importantes grupos de trabalho em nosso Estado, como o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e viabilizado parceria com a CGU em fiscalização e combate à corrupção mediante o projeto Observatório de Despesa Pública (ODP)”, afirma.

Neste ranking da CGU, da região Norte apenas Rondônia e Tocantins alcançaram a nota 10. Em relação à segunda medição, o Estado deu um salto na medição, superior a 5 pontos.



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