Rondônia vai receber pelo menos R$ 17,7 milhões com a aprovação dos R$ 2 bilhões de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional. É o que mostra a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada ontem. Do total destinado ao Estado, R$ 4,8 milhões são para a prefeitura de Porto Velho.
De acordo com o texto aprovado, dos R$ 2 bilhões serão R$ 600 milhões para educação, R$ 1 bilhão para a saúde e R$ 400 milhões para a assistência social por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que desde que saiu o resultado da aprovação, tem atendido diversos gestores locais com dúvidas em relação à data do repasse e do valor. Sobre o primeiro questionamento, a entidade esclarece que a matéria aprovada deve ser sancionada pelo presidente da República. Já uma estimativa do montante destinado a cada município pode ser conferido na biblioteca online da Confederação, no portal institucional da entidade.
Movimento
A reivindicação do AFM foi pauta do movimento municipalista durante o segundo semestre de 2017, e a conquista do recurso no Executivo e, agora, no Legislativo, para Ziulkoski, demostra a força do municipalismo brasileiro. “Como todo avanço obtido pelos municípios, esse novo AFM também foi resultado de forte mobilização e pressão intensa por parte dos prefeitos, em todo o território nacional”, observou.
