Vice-governador Daniel Pereira participa hoje em São Paulo da assinatura do convênio (Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia)
O Governo do Estado de São Paulo firma hoje um convênio para auxiliar a implantação do Sistema de Legitimação à Distância (Lead) em Rondônia. As informações formarão um banco de dados entre as duas unidades da federação.
Durante evento no Palácio dos Bandeirantes, também será autorizada a realização de uma parceria para que a força policial paulista ajude os rondonienses a implantar projetos como o sistema Detecta, o Inquérito Policial Eletrônico (IP-e) e o Gestor de Laudos (GDL).
No fim de janeiro, o secretário da Segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, recebeu o chefe da pasta de Segurança de Rondônia, coronel Lioberto Ubirajara Caetano Souza, para apresentar os sistemas e firmar um protocolo de intenções para implantação.
Legitimação à distância
O Sistema de Legitimação à Distância, criado por policiais civis paulistas, permite que todas as delegacias cadastrem e solicitem identificações por impressão digital de forma automatizada, diminuindo o tempo de espera de duas para meia hora.
A legitimação é a confirmação da identidade de uma pessoa, viva ou morta. Sendo realizada à distância, agiliza a liberação de cadáveres e a localização de pessoas desaparecidas. Além disso, ajuda o meio ambiente, com a economia de papel, já que tudo é feito online.
O atendimento Lead fica centralizado no Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o maior da América Latina, que fica na capital e conta com um banco de dados com mais de 15 milhões de registros civis eletrônicos.
Com a parceria, Rondônia e São Paulo começam a formar uma rede interestadual de informações, que facilita as investigações policiais e o esclarecimento de crimes. Ambos os Estados terão dados compartilhados de forma padrão e digitalizada.
A partir da assinatura do convênio, haverá levantamento e análise dos requisitos necessários para o desenvolvimento do sistema, que é a segunda etapa. Terá ainda fase de testes e validação de documentos antes da implantação e homologação do projeto.
Inquérito eletrônico
O governo paulista também autoriza hoje a realização de uma parceria para que a Polícia Civil de São Paulo ajude os policiais de Rondônia a implantar um sistema de sucesso: o Inquérito Policial Eletrônico (IP-e), criado em julho de 2016.
O programa agiliza a expedição dos inquéritos, gerando economia de tempo dos policiais e de recursos materiais.
Paralelamente, permite ainda à autoridade policial acompanhar instantaneamente as movimentações do Judiciário, como decisões sobre pedidos de prisões ou apreensões. Antes era necessário enviar o IP ao fórum, aguardar o despacho autorizando e só então dar cumprimento ao mandado.
Implantado pioneiramente na Baixada Santista, foi ampliado para 54% das delegacias do Estado, no Vale do Paraíba, no Litoral Norte e nas regiões de Bauru, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto e Sorocaba.
Atualmente há 920 unidades que possuem o sistema. Cerca de 20 mil inquéritos eletrônicos foram expedidos de forma virtual.
