Depois de muita discussão (na terça-feira- 11) entre as lideranças da Associação dos produtores rurais agroextrativistas do sul do Amazonas (Aspram), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Velho, que fez o papel de campo neutro, com a presença do superintendente do Incra no Amazonas Sandro Maia Freire ficou definida uma reunião para os próximos dias em Brasília.

O assentamento Amanhecer do Amazonas que tem 520 famílias cadastradas está localizado entre os kms 46 e 54, às margens da BR-319, no estado do Amazonas, com uma área de 8 quilômetros de frente por 20 de lateral até o rio Mucuim. O projeto tem como objetivo, segundo o presidente da Aspram, Zacarias Felício legalizar lotes de 10 hectares para cada família desenvolver um projeto de hortifrutigranjeiros.

No Amazonas, como em Rondônia, o Incra se encontra manietado e não pode realizar assentamentos em área em litígio, por decisão do Tribunal de Contas da União. A esperança destas famílias é que em Brasília na reunião, com procuradores da República, do Tribunal de Contas da União e o presidente do Incra, possa surgir uma decisão política favorável ao processo deles.

O superintendente do Incra no Amazonas afirmou que não tem cor partidária e nem defende bandeira política, a preocupação dele segundo deixou claro é com a reforma agrária que tem que ser feita dentro da lei. Nesta área em litígio, uma empresa apresentou documentos que segundo os dirigentes da Aspram, não são verdadeiros. Todavia, há muito interesse político tanto de Rondônia como do Amazonas nesta área conflitada.

Os conflitos agrários na região

Desde os tempos das capitanias hereditárias, que a situação fundiária e disputa pelas terras da União cada vez se torna mais complicada. Diversas leis uma se contrapondo a outra, com o Incra e Programa Terra Legal disputando espaço político e as lutas pela terra naturalmente vão se tornando mais acentuadas.

Existem pontos contraditórios na política agrária nos estados de Rondônia, Amazonas, Acre, Pará e Roraima, regiões onde pessoas que não têm perfil para explorar a terra lutam com unhas e dentes para se enquadrar nos programas da reforma agrária. Falta uma legislação clara e objetiva, frisando quem pode e quem não tem condições para receber terras da União. Enquanto isso não ocorrer os conflitos e violência no campo permanecem.