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Sete mil imóveis serão regularizados na zona leste da capital

A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.

Por Redação Diário da Amazônia
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Publicado: 13/06/2018 às 08h30min | Atualizado 13/06/2018 às 08h36min

Governador Daniel Pereira disse no encontro com os moradores que o Estado vai se empenhar ao máximo para avançar na regularização fundiária (Foto: Divulgação/Diário da Amazônia)

Moradores comemoraram na tarde de segunda-feira (11), no pátio da Escola Estadual Jânio Quadros, no bairro Mariana, em Porto Velho, o lançamento do Programa Título Já, que vai beneficiar cerca de sete mil imóveis dos bairros São Francisco, parte do Socialista e JK, além do Mariana. Moradores aguardam há mais de 30 anos para ter direito a documento que comprova que são proprietários dos imóveis. A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.

‘‘Ter o documento de que a propriedade é deles tem um grande significado. Vai permitir, inclusive, adquirir crédito junto às instituições bancárias para investir nos imóveis ou mesmo em um estabelecimento comercial. Ou seja, faz uma grande diferença na vida deles’’, assegurou o governador de Rondônia, Daniel Pereira.

Para o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Wilson Dias, a entrega dos títulos, além de dar seguridade jurídica, também é uma forma de garantir a dignidade daqueles que moram há décadas no local.

‘‘Para nós, é uma vitória, porque estamos há 30 anos nesse local, e sem esse título qualquer pessoa pode tirar a propriedade da gente. Com o título, isso não acontece’’, disse a presidente do bairro Mariana, Maria Cleonice Ferreira da Silva.

A gerente estadual de Regularização Fundiária Urbana, Hannyellen Alecrim, explicou que a próxima etapa é entrar em contato com os moradores, através dos presidentes dos bairros, para agendar atendimento na Sepat. “Esta será a etapa do cadastro com entrega dos documentos solicitados. Paralelo ao cadastro, uma empresa será contratada, através de processo licitatório, para fazer a medição dos terrenos”, informou. ‘O então governador Confúcio Moura foi o primeiro que se preocupou em fazer regularização fundiária. Mais de 15 mil títulos já foram entregues em todo o estado de Rondônia na área urbana; e sete mil na rural. Vamos continuar o desafio de assegurar a cidadania da nossa população e regularizar cada uma dessas propriedades. Vamos fazer a nossa parte’’, afirmou o governador.

A Sepat já tem planejada a entrega de mais títulos em Cerejeiras, na próxima sexta-feira (15); e no final do mês em Ouro Preto, Mirante da Serra e Espigão.



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